Depois de consolidar uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, o Brasil avança para um novo desafio: descarbonizar o mercado de combustíveis e de gás natural.
Nesse contexto, ganha destaque o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), criado pela Lei do Combustível do Futuro. Embora ainda pouco conhecido fora do setor de energia, o instrumento representa um passo importante para o desenvolvimento do mercado brasileiro de biometano.
Produzido a partir de resíduos urbanos, agroindustriais e do saneamento, o biometano possui características equivalentes às do gás natural e pode ser utilizado nas mesmas redes, equipamentos e processos industriais. A diferença está na origem: enquanto o gás natural é um combustível fóssil, o biometano transforma resíduos em energia renovável, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e promovendo a economia circular.
Para que esse mercado se desenvolva, porém, não basta produzir uma molécula renovável. É preciso comprovar sua origem e garantir sua rastreabilidade.
Essa é a função do CGOB
O certificado identifica a origem do biometano e registra sua cadeia de produção, assegurando que a molécula atende aos critérios estabelecidos pela regulamentação. Mais do que um documento, ele cria um padrão de confiança para produtores, consumidores e investidores.
Sua relevância decorre do papel que desempenha na Lei do Combustível do Futuro. A legislação instituiu um mandato de descarbonização para o mercado de gás natural, determinando que produtores e importadores cumpram metas anuais de intensidade de emissões, definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O atendimento dessas metas é comprovado por meio dos CGOBs.
Na prática, o certificado conecta a política pública ao mercado. Ao permitir a comprovação da origem e dos atributos ambientais do biometano, cria as condições para que esse combustível renovável seja incorporado de forma crescente à matriz energética brasileira.
A regulamentação aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu as regras para certificação, emissão e rastreabilidade dos certificados, permitindo o início da implementação desse novo mercado.
O momento é oportuno. O Brasil já conta com 21 plantas autorizadas para produção de biometano e dezenas de novos projetos em desenvolvimento. Com uma das maiores disponibilidades de resíduos orgânicos do mundo, o país reúne condições únicas para ampliar a oferta de um combustível renovável capaz de fortalecer a segurança energética, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e impulsionar a competitividade da indústria.
Dessa forma, o CGOB inaugura uma nova etapa para o setor. Ao estruturar um mercado baseado em rastreabilidade, transparência e previsibilidade, o Brasil cria as bases para transformar seu enorme potencial de produção de biometano em uma vantagem estratégica para a economia e para a transição energética.
* Josiani Napolitano é presidente executiva da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano)