O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou neste sábado (8) a foto oficial de sua candidatura após oficializá-la no TSE (Tribunal Superior de Justiça). As eleições deste ano marcam a sétima vez em que o petista disputará o Palácio do Planalto.
“Preparados pra ver essa carinha nas urnas?!“, disse Lula nas redes sociais ao divulgar a imagem.
O Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura do presidente na última sexta-feira (7), e apresentou o programa de governo para um eventual novo mandato. O documento está organizado em 13 tópicos e reúne propostas para diferentes áreas.
Criação de Ministério da Segurança
Dentre as propostas, o plano de governo promete criar um Ministério da Segurança Pública e avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais. A criação do Ministério, segundo o programa, dependerá da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública enviada pelo Executivo ao Congresso.
A nova pasta teria a função de coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança no âmbito do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Para o PT, a implementação do plano deverá fortalecer a integração entre os entes federados, a inteligência estatal e o combate ao crime organizado.
Na área digital, o plano coloca a regulação das plataformas como parte da estratégia de fortalecimento da democracia. O documento propõe avançar na “regulação democrática” das redes sociais e plataformas digitais para impedir a disseminação de desinformação, campanhas de ódio e outras formas de comunicação consideradas nocivas à democracia.
Ao mesmo tempo, ressalta que a medida deve conviver com a garantia da liberdade de expressão e de uma opinião pública plural.
Defesa da soberania nacional
O programa apresentado sustenta que a soberania deve ser fortalecida em diversas frentes, incluindo defesa nacional, geopolítica, ciência e tecnologia, segurança digital, energia, recursos minerais, meio ambiente, economia, alimentação, educação e saúde.
O documento afirma que o Brasil precisa ampliar sua autonomia de decisão, proteger o território, os recursos naturais e a capacidade de formular um projeto próprio de desenvolvimento. O texto ressalta que o país deve se posicionar diante das disputas internacionais sem se subordinar aos interesses de outras potências.