A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (7) que uma eventual mudança nas regras de comercialização de gás natural poderá levar a estatal a rever projetos em andamento. A declaração foi feita poucas horas depois de a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avançar com a proposta de desconcentração do mercado conhecida como “gas release”.
A ANP aprovou a abertura de consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que cria o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural. A proposta prevê mecanismos que podem obrigar agentes com posição dominante, como a Petrobras, a ofertar parte do gás que comercializam por meio de leilões competitivos.
Em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, Magda criticou a iniciativa da agência e reforçou que a estabilidade regulatória é considerada fundamental pela companhia na tomada de decisões de investimento.
“Nosso projetos envolvem óleo e gás associados e qualquer alteração regulatória afetam a estruturação”, declarou.
A discussão representa uma das principais frentes ainda pendentes da abertura do mercado brasileiro de gás. Previsto na Lei do Gás, o mecanismo busca dar acesso à molécula a outros comercializadores e ampliar a disputa por consumidores, reduzindo o poder de mercado dos agentes dominantes.
A Petrobras, porém, voltou a sustentar nesta sexta-feira que o mercado já passou por uma desconcentração relevante e que uma nova intervenção regulatória seria desnecessária. A empresa destacou que atualmente há 31 companhias atuando na comercialização e cerca de 100 consumidores livres.
A diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, também contestou a necessidade do programa.
“Somos 56% do mercado. O mercado já está aberto e não há o que se falar em ‘gas release’”, afirmou.
A avaliação da ANP, no entanto, é diferente. Durante a votação que autorizou a consulta pública, o diretor-relator Pietro Mendes afirmou que a Petrobras respondeu por 59% da disponibilização de gás natural em 2025, patamar que, na avaliação da agência, ainda revela elevada concentração. “O grande atravessador no mercado hoje é a Petrobras”, disse Mendes durante a leitura de seu voto
Segundo dados apresentados por Mendes, a Petrobras compra de outros produtores gás por cerca de US$ 3,8 por milhão de BTU, em média, e comercializa o produto por aproximadamente US$ 12,4 por milhão de BTU.
A área técnica também argumenta que a entrada de novos comercializadores não foi acompanhada de uma redução equivalente dos volumes negociados pela Petrobras. A leitura é de que o crescimento do número de participantes, por si só, não significa que o poder de mercado da companhia tenha sido diluído.