O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou na quinta-feira (6) que, se eleito, revogará a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
“Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome”, declarou em São Paulo, em entrevista ao podcast Market Makers.
Em março deste ano, o governo editou a MP 1.340, que instituiu alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel. O objetivo foi garantir o abastecimento interno dos combustíveis durante a forte oscilação de preços no mercado internacional.
O anúncio trouxe forte reação do mercado. As petroleiras repudiaram a decisão e buscaram judicializar a medida, destacando que a mesma era inconstitucional.
Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos. A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.
Reforma tributária
Flávio repetiu a intenção de revisar a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027 – atualmente, ela está em fase de testes.
“Temos que rever essa reforma. A quantidade de exceções era tão grande que íamos partir para o maior Imposto sobre o Valor Agregado do mundo. Minha lógica sempre foi para modernizar arcabouço, enxugar quantidade de impostos, tem que ter um modelo para facilitar recolhimento e, acima de tudo, redução de impostos”, afirmou.
O senador também defendeu a redução do número de exceções previstas pela reforma: “Temos que ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou possam ter previsibilidade que vão acabar em algum momento”, disse.