A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé, publicou nesta terça-feira (4) uma nova regra que proíbe a utilização de equipamentos de fontes externas de energia na avenida Paulista durante o programa “Ruas Abertas”, que fecha a avenida para circulação de carros aos domingos e feriados.
A medida veta o o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas que sejam conectadas a comércios ou residências.
A determinação foi adotada após o MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurar um inquérito, no início de junho, para investigar a poluição sonora na avenida, que é uma das principais vias da cidade de São Paulo. Caso haja descumprimento, os equipamentos, com exceção dos instrumentos musicais, serão apreendidos.
De acordo com a pasta, a decisão foi discutida em 2025 com representantes de artistas de rua, de moradores da região e da própria prefeitura. A medida teria sido tomada para “conciliar a manifestação artística, uma marca do local, com os diversos usos do espaço público entre moradores, comerciantes e frequentadores”, segundo descrição da administração municipal em nota.
Os movimentos Paulista Boa Para Todos, Movpaulista, Samorcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Cerqueira César) e Amorpi (Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva) questionaram a ação, uma vez que, segundo eles, a medida não cumpre com o que foi discutido anteriormente com a gestão municipal sobre a participação artística na avenida Paulista.
O intuito, segundo as associações, seria rever a emissão sonora produzida no local, porém a nova portaria municipal teria regulado apenas a fonte elétrica dos equipamentos.
As associações ainda reforçam que os aparelhos de som utilizados pelos artistas funcionam com bateria interna recarregável e, por isso, o ruído continuaria ocorrendo normalmente, já que o objeto não se encaixa na nova determinação da prefeitura.
A CNN Brasil procurou representantes dos artistas de rua mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
O que é o programa “Ruas Abertas”
Implantado em 2016 pela Prefeitura de São Paulo, o projeto visa a ampliação dos espaços públicos, com mais opções de lazer, convivência e atividades para a população. Na ação, é incentivada a ocupação dos espaços públicos com vias abertas para pedestres e ciclistas, aos domingos e feriados, em diferentes regiões da cidade.
Segundo a administração municipal, o programa ocorre em duas áreas no centro: na Avenida Paulista em toda sua extensão; e em quatro vias da Liberdade, nas ruas dos Estudantes, dos Aflitos, Américo de Campos e a Galvão Bueno.
Para a realização da ação, as vias citadas não possuem trânsito de veículos, sendo sinalizadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e liberadas para pedestres.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo