Um grupo de dez países das Américas condenou na terça-feira (4) o plano do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de acabar com as eleições livres no país centro-americano, argumentando que tal intenção viola os direitos humanos e os princípios democráticos.
Em uma declaração conjunta divulgada pela OEA (Organização dos Estados Americanos), os governos de Antígua e Barbuda, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Jamaica, República Dominicana e Uruguai disseram estar “profundamente preocupados” com as declarações de Ortega em 20 de julho, quando ele afirmou que “não haverá mais eleições” na Nicarágua.
Após essa declaração, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Eduardo Porras Cortés, da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), partido governista, afirmou que haverá eleições, mas que serão feitas reformas para impedir a participação de “golpistas”, entre outras medidas.
“Condenamos a intenção anunciada por Ortega, bem como qualquer medida constitucional, legislativa ou administrativa que vise eliminar a competição eleitoral genuína e o pluralismo político”, afirmaram os países dissidentes em comunicado divulgado na terça-feira.
“Tais medidas minam o exercício efetivo dos direitos políticos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e são incompatíveis com os princípios da democracia representativa consagrados na Carta da OEA e na Carta Democrática Interamericana”, insistiram as nações.
A CNN entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores da Nicarágua para obter um posicionamento e aguarda resposta.
A declaração surgiu um dia antes do Conselho Permanente da OEA se reunir nesta quarta-feira (5) para discutir a situação política na Nicarágua, país que se retirou do organismo regional em novembro de 2023, alegando que este buscava interferir indevidamente em seus assuntos internos.
Antes da discussão, os países signatários afirmaram que acompanhariam de perto os acontecimentos na Nicarágua e instaram as autoridades do país a “garantir que todas as medidas constitucionais, legislativas ou administrativas respeitem os direitos políticos e as liberdades fundamentais do povo nicaraguense, preservem a competição eleitoral multipartidária e sejam consistentes com as obrigações internacionais de direitos humanos”.
Após as declarações de Ortega, que governa desde 2007 e cuja esposa, Rosario Murillo, atua como “copresidente” há um ano, diversos outros países da região criticaram sua intenção de limitar as eleições.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, foi um dos primeiros altos funcionários a rejeitar as declarações do presidente.
“A declaração de Daniel Ortega de que a Nicarágua jamais realizará eleições sob a ditadura de sua família expõe sua verdadeira natureza autoritária. Daniel Ortega e Rosario Murillo abandonaram até mesmo a aparência de consenso popular”, afirmou Rubio em um comunicado à imprensa em 21 de julho.
“O povo nicaraguense tem o direito de escolher seus próprios líderes por meio de eleições democráticas. Os Estados Unidos convocam a comunidade internacional a unir forças e demonstrar à ditadura Murillo-Ortega que ela não pode esperar manter a normalidade em suas relações com outras nações enquanto mina os princípios básicos de nosso hemisfério democrático”, concluiu ele.
Quem é Daniel Ortega e como é classificado o governo da Nicarágua?