Um estudo do IES (Instituto Ética Saúde) em parceria com o Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) identificou 49 práticas antiéticas na rede de saúde brasileira.
Entre as práticas reconhecidas estão fraudes em licitações, direcionamento de editais, pagamento de vantagens indevidas, conflitos de interesse, glosas abusivas, negativas de cobertura por planos de saúde, desvio de recursos públicos, reprocessamento irregular de materiais descartáveis, comercialização de produtos sem registro sanitário e uso inadequado de dados e inteligência artificial.
Para a análise, os pesquisadores reuniram registros institucionais, casos concretos, denúncias recebidas, informações obtidas em acordos de cooperação e análises técnicas produzidas ao longo de dez anos.
Com os materiais, criaram um sistema de classificação que identifica padrões de comportamento, estabelece critérios para avaliação de riscos e apoiar estratégias de prevenção em diferentes segmentos da cadeia da saúde.
A partir desse sistema, foi possível calcular a frequência em que as práticas antiéticas ocorrem e classificá-las em dez categorias temáticas.
O Poder Público e a Saúde Suplementar lideram o ranking, com nove práticas antiéticas identificadas. Logo abaixo, aparecem Conflito de Interesses, com oito práticas; Regulatório/Sanitário, com quatro; Faturamento/Tributário, Ética Profissional, Fraudes Administrativas e Organizações Sociais (OSS), com três cada; e Segurança Assistencial e Dados/Inteligência Artificial, com duas práticas cada.
Os pesquisadores entendem a partir dos dados que comportamentos antiéticos raramente surgem de maneira isolada. Na maioria das vezes, esse tipo de comportamento está associado a fragilidades de governança, falhas de controle, conflitos de interesse e incentivos econômicos inadequados.
Além disso, destacam que as práticas antiéticas e seus impactos vão além das organizações diretamente envolvidas, pois as práticas provocam desperdício de recursos, comprometem a eficiência das compras públicas e privadas, distorcem a concorrência entre empresas, fragilizam a confiança nas instituições e podem limitar o acesso da população a produtos, tecnologias e serviços de saúde.
O presidente executivo do IES, Sérgio Rocha, explica que “O enfrentamento das práticas antiéticas exige mais do que mecanismos de punição. É preciso compreender como esses comportamentos se manifestam, em quais ambientes ocorrem e quais fatores favorecem sua repetição. Ao organizar essas condutas em um sistema estruturado de classificação, o estudo oferece uma base técnica para fortalecer programas de integridade, aperfeiçoar controles internos e estimular uma cultura de prevenção em toda a cadeia da saúde.”
Além de apoiar organizações na identificação de riscos, os autores defendem que a sistematização das práticas pode contribuir para o desenvolvimento de indicadores setoriais, subsidiar pesquisas acadêmicas, aperfeiçoar mecanismos de controle e fomentar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da integridade na saúde.
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