A Prefeitura de São Paulo solicitou a retirada de anúncios referentes a 62.812 unidades habitacionais classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), em plataformas de locação por curta temporada. A Airbnb irá retirar mais de 1.600 anúncios desta modalidade.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (3), ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) com base em listas de empreendimentos encaminhadas às empresas.
Paralelamente, a SEHAB mantém em andamento a fiscalização de 1.054 empreendimentos, que somam 264.799 unidades HIS e HMP na capital, para verificar o cumprimento da destinação prevista na legislação urbanística.
“A existência de processo de análise não significa, necessariamente, a constatação de irregularidade”, informaram em nota.
Segundo a Prefeitura, o objetivo da ação é garantir que os imóveis subsidiados pelo município cumpram estritamente o seu papel social e a legislação.
À CNN Brasil, a Airbnb informou que iniciará, a partir desta segunda, a remoção de 773 acomodações ativas, enquanto 852 já inativas serão removidas em definitivo da plataforma.
Veja nota na íntegra:
“Reforçando o trabalho desenvolvido em colaboração com o poder público, o Airbnb comunica que inicia a remoção da plataforma de anúncios identificados pela Prefeitura de São Paulo como correspondentes a unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), conforme disposto no Decreto 64.244/2025 e na Lei 16.050/2014.
Como reiterado ao longo de todo o processo, o Airbnb apoia que unidades HIS e HMP sejam destinadas às famílias que precisam delas e seguirá colaborando com a Prefeitura de São Paulo no cumprimento das regras da política habitacional do município. Este primeiro passo se baseia nas informações compartilhadas pelas autoridades competentes e, a partir de 3 de agosto, o Airbnb iniciará a comunicação aos anfitriões e a remoção de 773 acomodações ativas, enquanto 852 já inativas serão removidas em definitivo da plataforma. Esse será um processo contínuo com base em informações oficiais fornecidas pela Prefeitura.
Eventuais hóspedes impactados serão comunicados e contarão com suporte do Airbnb para reservar uma nova acomodação para que não haja impacto em seus planos de viagem.
Caso o anfitrião entenda que houve um equívoco na classificação do seu imóvel, deverá entrar em contato com os órgãos competentes municipais para solicitar esclarecimentos e, se for o caso, a correção das informações, uma vez que revisões ou alterações dessa classificação dependem das informações constantes nos registros oficiais do Município.”
*Sob supervisão de Thiago Félix