Dois países disputam o controle de uma carga de ouro guardada no cofre de um banco. Não, não se trata de um romance de piratas do século XVIII nem de um filme de assaltos, mas de parte da complexa realidade vivida pela Venezuela em um ano marcado por mudanças e tragédias.
E o ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, capturado por forças especiais dos Estados Unidos em janeiro e levado para Nova York, onde nesta terça-feira (21) voltou a comparecer ao Tribunal Federal do Distrito Sul durante o processo contra ele por narcoterrorismo, tráfico de drogas e outras acusações que ele rejeita, está no centro dessa história.
Trata-se de 31 toneladas de barras de ouro pertencentes à Venezuela, parte de suas reservas totais, que foram depositadas no Banco da Inglaterra em 2008 e sobre as quais Caracas não tem controle desde que a Justiça britânica negou ao governo acesso ao metal, em 2019, após não reconhecer Nicolás Maduro como presidente. Pelo valor atual do ouro, a quantia equivaleria a cerca de US$ 4 bilhões.
“Esse ouro pertence ao nosso povo e deve estar disponível para enfrentar as consequências terríveis e trágicas desse duplo terremoto”, afirmou a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, no início de julho, durante uma transmissão do canal estatal VTV. “A Venezuela tem recursos para se recuperar, para se reerguer”, acrescentou.
Mas como exatamente esse ouro foi parar na Inglaterra e por que o governo venezuelano teve o acesso negado?
Uma história de moedas e padrões
O Banco da Inglaterra é uma instituição pública com sede em Londres que funciona como o banco central do Reino Unido.
Além disso, possui um dos maiores cofres de ouro do mundo, superado apenas pelo da Reserva Federal de Nova York, nos Estados Unidos, onde são armazenadas as reservas do Reino Unido, de instituições financeiras globais e de bancos centrais de outros países, incluindo a Venezuela.
O Banco da Inglaterra armazena 400 mil barras de ouro, de acordo com sua página oficial, incluindo as 31 toneladas pertencentes à Venezuela. O país sul-americano teria, ao todo, 61 toneladas de ouro, considerando também suas reservas mantidas em Caracas, segundo informações do BCV, Banco Central da Venezuela, citadas pela Reuters.
De acordo com documentos judiciais do Reino Unido, o BCV abriu, em 2008, duas contas na Inglaterra para depositar ouro.
O ouro é um metal precioso fácil de moldar que funciona como moeda de troca há milhares de anos e que, posteriormente, também passou a ser utilizado como garantia, e como proteção contra a inflação, para as moedas de papel emitidas pelos países.
Esse sistema começou a perder força na Europa no início do século XX e chegou ao fim definitivo em 1971, quando os Estados Unidos abandonaram o chamado “padrão ouro”.
Atualmente, nenhum país garante sua moeda com ouro, mas muitos bancos centrais ainda mantêm reservas desse metal, que oferece estabilidade e liquidez. O preço do ouro costuma subir em momentos de crise, pois é considerado um ativo seguro.
A disputa pelo ouro venezuelano
O destino das barras de ouro da Venezuela na Inglaterra começou a ser discutido em meio ao crescente desgaste das relações entre Caracas e Washington após a chegada de Nicolás Maduro ao poder, em 2013, e especialmente depois da crise política desencadeada pela eleição de uma Assembleia Nacional com maioria oposicionista em 2015, que posteriormente foi rejeitada pelo chavismo.
Em novembro de 2018, a Reuters informou que o Banco Central da Venezuela havia iniciado negociações para retirar parte de seu ouro da Inglaterra por “temor de sanções” que poderiam impedir o acesso a essas reservas.
As preocupações do chavismo pareciam ter fundamento, já que apenas dois meses depois, em janeiro de 2019, a Assembleia Nacional declarou Juan Guaidó presidente interino da Venezuela e classificou Maduro como “usurpador”.
Três dias depois, o Banco da Inglaterra impediu a retirada do ouro pelo governo de Maduro, já que tanto o Reino Unido quanto os Estados Unidos e outros países haviam reconhecido Guaidó como presidente legítimo do país.
Caracas tentou levar o caso aos tribunais, mas, em 2020, o Tribunal Superior de Londres negou o acesso ao ouro pelo governo de Maduro, considerando que Londres havia “reconhecido inequivocamente Guaidó como presidente da Venezuela”.
A batalha judicial, porém, não terminou ali: houve recursos e novas decisões em 2021 e 2022 favoráveis à manutenção da negativa de acesso ao ouro por parte de Maduro e ao reconhecimento da legitimidade de Guaidó, que naquele momento estava no exílio.
A presidência interina de Guaidó, no entanto, terminou em janeiro de 2023 sem que ele tivesse exercido o poder e sem conseguir acesso ao ouro. A disputa pelas reservas venezuelanas permaneceu, então, em um limbo.
Delcy Rodríguez poderá acessar o ouro?
Muita coisa mudou na Venezuela desde que forças especiais dos Estados Unidos invadiram a capital Caracas na noite de 3 de janeiro, mataram a guarda cubana de Maduro e o levaram, junto com sua esposa, Cilia Flores, para prestar depoimento em um tribunal de Nova York, encerrando seu governo.
A vice-presidente Delcy Rodríguez, uma das figuras de confiança de Maduro, assumiu então como presidente interina e promoveu uma mudança radical na política venezuelana: retomou as relações diplomáticas com os Estados Unidos (rompidas em 2019 por Guaidó), abriu o setor petrolífero aos investimentos americanos, libertou alguns dos presos políticos que estavam detidos nas prisões venezuelanas, embora muitos continuem encarcerados, e alinhou seu governo aos projetos regionais de Washington.
E em meio a essas mudanças, dois terremotos atingiram o norte do país em junho, especialmente La Guaira, provocando uma tragédia sem precedentes na história da Venezuela: até o momento, há mais de 5 mil mortos, 16 mil feridos e dezenas de milhares de pessoas deslocadas.
Foi nesse contexto que Rodríguez pediu ao Reino Unido, e especificamente ao rei Charles III, a quem enviou uma carta, que liberasse o ouro venezuelano para ser utilizado na reconstrução.
O contexto político e humanitário parece favorável a uma resolução do conflito. Mas o ouro continua preso a disputas judiciais, e o rei Charles III também não tem poder real para intervir, de acordo com sua posição na monarquia parlamentar britânica.
“Como monarca constitucional, Sua Majestade não intervém em nenhuma disputa política ou pessoal”, informa o site oficial do rei em resposta a um pedido de esclarecimento sobre o assunto.
Por parte do governo britânico, porém, a posição é clara. Em janeiro, dois dias após a queda de Maduro, a secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Yvette Cooper, afirmou em uma declaração ao Parlamento que o governo britânico continuava sem reconhecer o governo da Venezuela, mesmo após a saída de Maduro.
Questionada especificamente sobre a liberação do ouro, Cooper afirmou que “o Banco da Inglaterra deve tomar decisões de forma independente, mas nossos princípios se concentram em manter e promover a estabilidade e a transição para a democracia”.
A CNN entrou em contato com o Banco da Inglaterra para perguntar sobre o pedido de Delcy Rodríguez e sobre o atual estágio da disputa judicial envolvendo o ouro venezuelano, e aguarda uma resposta. Também procurou o Banco Central da Venezuela para obter mais detalhes sobre o processo do ponto de vista de Caracas.
A presidente interina da Venezuela, no entanto, obteve uma vitória na sexta-feira (17), quando conseguiu que o FMI (Fundo Monetário Internacional) liberasse US$ 346 milhões para ajudar na reconstrução após os terremotos.
Assim como ocorreu com o Banco da Inglaterra, a Venezuela não mantinha relações com o FMI desde 2019 e, por isso, havia ficado sem acesso a cerca de US$ 4,5 bilhões que o país possui em DES (Direitos Especiais de Saque).
Apesar desse gesto do FMI, a disputa pelo ouro venezuelano na Inglaterra parece continuar sendo travada entre Caracas e Londres.