O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e também comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 1994 e 1996.
O velório será aberto ao público e ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Natural da capital fluminense, Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930. Formado em Direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), iniciou a carreira no Ministério Público e também atuou como procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Em 1973, tomou posse como ministro do TCU, tribunal que presidiu no ano seguinte. Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.
Gallotti permaneceu no STF por 16 anos e participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes de assumir a presidência do Supremo, exerceu a vice-presidência do tribunal e comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como presidente STF, chegou a exercer interinamente a Presidência da República por dois breves períodos, em junho e agosto de 1994.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal lamentou a morte do magistrado. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória do ex-ministro se confunde com um período significativo da história institucional brasileira.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, declarou.
Segundo Fachin, Gallotti exerceu a magistratura com “independência, serenidade e elevado senso de dever”, orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito.
“Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário”, acrescentou.
O vice-presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte.
“O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, afirmou.
O MPF (Ministério Público Federal) também manifestou pesar e disse que a vida pública de Gallotti foi marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pela atuação pautada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico.
Segundo o órgão, o ex-ministro deixa um legado para o Direito brasileiro, para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições.