Mesmo sob a ameaça de seca extrema e comprometimento de um dos principais corredores logísticos de exportação de grãos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desautorizou a retirada emergencial de sedimentos no rio Tapajós (PA), que pode ter sua navegabilidade duramente afetada pelo “Super El Niño” nos próximos meses.
Em uma reunião no Palácio do Planalto entre representantes de diversos ministérios e representantes de povos indígenas na região, ocorrida nesta quinta-feira (23) à tarde, Lula contrariou seus auxiliares e decidiu não acatar as recomendações de iniciar imediatamente a dragagem de manutenção do rio.
Segundo relatos feitos à CNN, lideranças das comunidades locais ameaçaram fazer protestos e escalar o tom contra as obras, em pleno calendário eleitoral.
O governo participou em peso da reunião, com a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, liderando as discussões. Ministério dos Transportes, MPor (Portos e Aeroportos), MME (Minas e Energia), Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) também participaram.
Entre janeiro e fevereiro, indígenas de 14 etnias ocuparam por quase um mês o terminal da Cargill em Santarém (PA) em protesto contra uma dragagem de manutenção do rio e ações para a concessão da hidrovia do Tapajós.
O projeto de dragagem do Dnit acabou sendo engavetado. Diante da iminência do fenômeno climático El Niño com alta intensidade, o governo e o setor privado acenderam um alerta.
Foi resgatado, então, um acordo de cooperação entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior). Na prática, empresas que atuam com o transporte de cargas pelos corredores fluviais do chamado Arco Norte se comprometeram a bancar integralmente o projeto de uma dragagem emergencial — incluindo toda a contratação, execução das obras e desenvolvimento dos trabalhos. Ao governo, restaria apenas fiscalizar.
O empreendimento foi redimensionado para atenuar impactos e minimizar controvérsias. Em vez da retirada de 3 milhões de metros cúbicos de sedimentos, durante três anos, passou-se a trabalhar com intervenções em menos de 2% da extensão navegável do rio (cerca de quatro quilômetros) e apenas 1 milhão de m³, removendo bancos de areia em sete pontos localizados entre Miritituba e Santarém. O trabalho duraria de 90 a 100 dias.
Houve alteração do cronograma para evitar o período de reprodução de quelônios (tartarugas, cágados, jabutis). Segundo técnicos, nenhuma comunidade indígena seria afetada em um raio inferior a dez quilômetros.
Tudo isso, conforme a nova lei de licenciamento ambiental, prescindiria de uma análise do Ibama ou da Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará). Pela legislação, dragagens de manutenção — que não alteram a profundidade ou a largura existente — não precisam mais de licença.
Sem a dragagem, especialistas consideram que é muito alto o risco de paralisação — parcial ou total — do transporte de cargas pelo Tapajós, diante de um El Niño que deve ser mais severo do que em ocasiões anteriores.
Esse fenômeno climático é causado pelo aquecimento acima da média de águas do Oceano Pacífico. Isso altera a circulação da atmosfera e muda o regime de chuvas em diversas partes do mundo. No Brasil, geralmente provoca mais chuva na região Sul, enquanto leva seca e temperaturas mais elevadas no Norte. A consequência é uma queda no volume de água dos rios amazônicos.
Segundo fontes do governo e do setor privado, a menor navegabilidade do rio Tapajós deve afetar o escoamento de 3,5 milhões a 5,5 milhões de toneladas de grãos (principalmente soja e milho) neste ano. Em 2027, dependendo da duração do El Niño, o impacto poderia ser ainda maior.
Para os produtores rurais, especialmente no norte de Mato Grosso, isso significa custos mais elevados para armazenar sua colheita ou procurar alternativas mais caras, como os portos de Santos (SP) ou Itaqui (MA). Estima-se uma conta adicional de R$ 500 milhões com o escoamento logístico.
Além disso, a menor movimentação de cargas afeta o plano de negócios de terminais portuários instalados no Arco Norte. E aumenta as emissões de gases do efeito-estufa. Um comboio típico de 25 barcaças transporta o mesmo volume de 1.700 caminhões ou de seis composições ferroviárias (com 150 vagões cada).
No total, estimativas apresentadas nas reuniões preparatórias indicam a potencial emissão de 55 mil toneladas a mais de CO2 com restrições no uso do Tapajós. As barcaças podem até continuar navegando, mas com menos mercadorias — para enfrentar um rio menos volumoso e não encalhar nos sedimentos acumulados pela falta de dragagem.