Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) classificaram reservadamente como graves as afirmações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o sistema eletrônico de votação.
Essas fontes, no entanto, adotam cautela sobre eventuais punições ao pré-candidato a presidente e apontam diferenças em relação aos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), ambos declarados inelegíveis por contestar a lisura das urnas eletrônicas.
A avaliação é a de que a fala de Flávio é passível de sanção, mas não possui a mesma gravidade das situações de seu pai e do ex-parlamentar paranaense. Primeiro, dizem, porque Flávio evitou afirmar expressamente que houve fraude nas eleições do Brasil.
Segundo, pelo fato de não ter usado a estrutura da administração pública e o próprio cargo para disseminar informações mentirosas, como fez Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores, apesar de ser senador da República.
Outro ponto é o fato de que o ex-presidente fez uma campanha mais ostensiva contra as urnas e afirmou repetidas vezes que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno, o que foi refutado pelo TSE. Os magistrados ressaltam a conexão entre as mentiras propagadas por Bolsonaro e a elaboração de um plano de golpe de Estado.
No caso de Flávio, ministros demonstram preocupação com a possibilidade de um flerte do pré-candidato com interferência externa nas eleições deste ano.
A declaração do senador foi dada na terça-feira (21) em um evento com diplomatas. Ele voltou a mencionar um discurso que já havia sido desmentido pelo TSE.
Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal, participou do evento e defendeu o sistema eletrônico de votação. O ministro autorizou sua assessoria a compartilhar novamente a nota de 2020 que desmente o discurso do senador.
“Uma das suspeitas é que uma empresa chamada Smartmatic, de origem venezuelana, é que tenha uma programação para alteração das votações naquele país”, afirmou. E prosseguiu: “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, disse.
Francischini, por sua vez, foi eleito deputado estadual em 2018, mas foi cassado após ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais para afirmar que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato Jair Bolsonaro.
A decisão é considerada um marco na Justiça Eleitoral por ter sido a primeira vez que o TSE puniu um político por disseminar notícias falsas. O precedente embasou a fundamentação para a condenação de Bolsonaro anos depois.
Flávio emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (22) em que afirma que não questionou “a integridade do sistema eletrônico de votação”.
“Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originariamente gerador da inelegibilidade do seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores); 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas.”