A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para reforçar sua defesa em instâncias internacionais. A informação foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pelo analista de Política Teo Cury durante o Live CNN desta quarta-feira (22).
Rafael Valim atuará em conjunto com o jurista espanhol Javier Borrego, que já foi juiz em um tribunal de direitos humanos na Europa e possui amplo acesso a mecanismos internacionais.
“A ideia é que eles acionem tribunais internacionais de direitos humanos, alegando violações a direitos fundamentais e a prerrogativas que, na avaliação deles, não foram cumpridas durante o processo legal que transcorreu na Justiça argentina”, destacou Cury.
Segundo Cury, a escolha de Cristina Kirchner por esses dois advogados estrangeiros (um brasileiro e um espanhol) amplia a repercussão do caso para além da América do Sul.
No entanto, as chances de que tribunais internacionais revertam decisões de cortes nacionais são consideradas reduzidas. Cury lembrou que o presidente Lula também recorreu a esses mecanismos quando foi preso entre 2018 e 2019.
“A ideia é mais marcar um posicionamento político internacional em decisões como essas”, observou o analista.
A condenação de Kirchner
Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e à inelegibilidade perpétua pela Justiça argentina, sob acusação de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública.
As irregularidades estariam relacionadas a contratos firmados em obras realizadas durante sua gestão à frente do país. A condenação, proferida no final de 2022, foi confirmada em junho do ano passado pela Suprema Corte argentina.
A ex-presidente argentina tem 73 anos e cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, na residência dela em Buenos Aires.