O PDT (Partido Democrático Trabalhista) tenta emplacar o retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustível no programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputará a reeleição.
À CNN Brasil, o presidente da sigla, Carlos Lupi, afirmou que a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini – centro de estudos do PDT – prepara um documento com sugestões ao plano de Lula.
A redação é dividida em 12 pontos e defende o retorno da Petrobras a este mercado e o fim da escala 6×1, entre outros pontos. “Em um momento como o da guerra no Oriente Médio, o Brasil não pode ficar vulnerável”, disse o dirigente à CNN Brasil.
O coordenador do programa de governo da campanha de Lula, Sérgio Gabrielli, apresentou diretrizes do plano à coligação do petista na última quarta-feira (15) e passou a receber sugestões.
O PDT confirmou que apoiará a reeleição de Lula em convenção partidária na última segunda-feira (20). O evento em Brasília foi permeado por críticas à privatização da BR Distribuidora e da Eletrobras e pela defesa de que o Brasil tenha estatais nos setores – bandeiras históricas da sigla.
Lula participou do evento e também criticou a saída da Petrobras dos mercados de distribuição de combustível, gás de cozinha e fertilizantes. “Não temos a BR, não temos distribuidora de gás. Tentaram destruir a Petrobras… mas nós recuperamos uma série de investimentos”, afirmou.
Segundo apuração da CNN Brasil, a campanha de Lula pondera riscos de incluir este tipo de proposta no plano de governo. Gabrielli, que foi presidente da Petrobras, vem afirmando que a estatal é uma empresa com um processo próprio de governança e tomada de decisão.
Planalto avalia retorno à distribuição
A possibilidade de retorno ao mercado de distribuição ganhou força no governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio. A percepção do Palácio do Planalto é de que a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços.
Mesmo que a BR Distribuidora – vendida em 2019 para a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitavam que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.
Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete).
Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados de 2029.