O Brasil enfrenta um cenário de “fadiga fiscal”, situação em que o país perde a capacidade de estabilizar o crescimento da dívida pública mesmo com a geração de caixa positivo. Segundo estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a dívida pública federal deve ultrapassar 100% do PIB entre 2032 e 2035. A avaliação é do analista de Economia da CNN Gabriel Monteiro.
De acordo com Gabriel, o país precisaria fechar cada ano com um superávit equivalente a 2% do PIB — o que representa entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões — para ao menos estancar o crescimento da dívida.
“A dívida vai continuar alta, mas a gente vai conseguir estancar o crescimento da dívida quando atingirmos estes 2%”, afirmou.
Orçamento discricionário é insuficiente para o ajuste necessário
O levantamento aponta que seria necessário um corte de R$ 330 bilhões para estabilizar as contas públicas. No entanto, o orçamento discricionário — aquele sobre o qual o governo tem liberdade de ajuste — soma apenas R$ 250 bilhões.
“Mesmo que o governo queira, de uma hora para outra, cortar todos os gastos previstos por ano, mesmo assim a dívida vai continuar crescendo no Brasil”, explicou Gabriel Monteiro. Diante disso, ele destacou que não há espaço no orçamento discricionário para realizar o ajuste necessário.
Gastos obrigatórios no centro do problema
A solução, segundo o analista, passa necessariamente pelos gastos obrigatórios, o que exige uma ação coordenada entre o Executivo e o Legislativo.
Entre as alternativas apontadas estão cortes nesses gastos, a desindexação de despesas atreladas ao crescimento do PIB, à inflação ou à arrecadação federal, além de mecanismos que evitem o crescimento dessas despesas ao longo do tempo.
Um exemplo citado é o dos benefícios pagos pelo INSS com base no salário mínimo. “Sempre que o salário mínimo cresce de forma real, acima da inflação, também leva estes gastos para cima”, explicou Gabriel Monteiro, acrescentando que a conta do INSS já ultrapassa R$ 1,3 trilhão.
O analista ressaltou a dificuldade do desafio: realizar o ajuste fiscal sem penalizar a população mais necessitada, sem comprometer o potencial de investimento do governo e sem paralisar projetos em andamento.
Composição da dívida agrava o cenário
Outro fator de preocupação destacado por Gabriel Monteiro é a composição da dívida pública brasileira. Embora a maior parte seja denominada em reais — o que evita problemas como os enfrentados pela Argentina com a falta de dólares para pagar dívidas internacionais —, a deterioração do cenário fiscal levou a uma situação em que grande parte da dívida está atrelada à taxa Selic.
“A inflação cresce, o Banco Central tem que aumentar os juros e quando ele faz isso, o governo brasileiro precisa pagar mais a sua dívida, tem mais juros para pagar”, alertou o analista, descrevendo um ciclo vicioso de difícil reversão.