O presidente nacional do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (17) que “jamais” indicou ou participou de decisões sobre a destinação de emendas parlamentares na condição de dirigente da sigla.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino e contraria declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de que dirigentes partidários interferem na distribuição dos recursos.
“Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade do peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, afirmou Kassab.
Segundo o presidente do PSD, a direção nacional do partido não possui cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo para alocar recursos do Orçamento da União.
“A Presidência do Partido Social Democrático jamais se imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionados à destinação de emendas parlamentares”, diz a manifestação.
Kassab afirmou ainda que a orientação do partido aos líderes no Congresso é para que sejam respeitadas as regras regimentais da Câmara e do Senado sobre a distribuição das emendas.
Cobrança do STF
Dino determinou na quarta-feira (15) que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso informem se participam da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
A determinação foi tomada após Valdemar afirmar, em entrevista à GloboNews, que presidentes de partidos também participam da indicação de emendas. Pela legislação, porém, a deliberação sobre esses recursos são prerrogativas de deputados e senadores no exercício do mandato.
Investigação sobre Valdemar
A cobrança aos partidos ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal sobre a suposta influência de Valdemar na destinação de emendas, que somam aproximadamente R$ 119 milhões.
Segundo a PF, mesmo sem exercer mandato parlamentar, o presidente do PL teria participado da definição e do remanejamento de recursos públicos com o auxílio de servidores e assessores da Câmara.
A investigação aponta que planilhas encontradas no celular da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, continham referências a indicações atribuídas a Valdemar.
Deputados teriam sido registrados como solicitantes formais das emendas, embora a definição dos destinos tivesse partido do presidente do PL.
Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar e suspendeu a execução das emendas investigadas.