A dificuldade do Tesouro Nacional em financiar a dívida pública voltou a colocar os investimentos isentos de Imposto de Renda no centro das discussões.
A avaliação é de que títulos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) competem diretamente com os títulos públicos pela preferência dos investidores, reduzindo o interesse pelos papéis emitidos pelo governo.
O tema ganhou força após o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, defender a necessidade de rediscutir a isenção tributária desses investimentos diante dos desafios para administrar uma dívida pública em trajetória de crescimento.
Segundo Marilia Fontes, apresentadora da Resenha do Dinheiro, o contexto fiscal ajuda a explicar por que o assunto voltou à pauta.
Ela destaca que os gastos com juros e amortização da dívida representam a maior parcela do orçamento federal, o que amplia a necessidade de o governo encontrar investidores dispostos a financiar esse passivo.
“No curto prazo, tributar LCIs e LCAs pode até aumentar a demanda pelos títulos públicos, mas isso não resolve o problema estrutural da dívida. Se ela continuar crescendo, essa solução perde efeito com o tempo”, afirma.
Embora a revisão das isenções possa aliviar momentaneamente a concorrência entre os investimentos, a solução de longo prazo passa pelo controle dos gastos públicos e pela redução estrutural dos juros.
“A melhor forma de estimular a economia é com juros mais baixos. Com uma política fiscal equilibrada, o país reduz a necessidade de incentivos e cria um ambiente mais favorável para o crescimento”, acrescenta.
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Thiago Godoy, educador financeiro, lembra que LCIs e LCAs foram criadas com o objetivo de incentivar setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como o imobiliário e o agronegócio. Segundo ele, uma eventual tributação pode alterar a destinação dos recursos dos investidores.
O debate também mostra a relação entre política fiscal, inflação e juros. Para Bernardo Pascowitch, fundador e CEO do Yubb, sem um controle mais efetivo das despesas públicas, o país tende a conviver por mais tempo com juros elevados.
“Sem reduzir os gastos, fica mais difícil controlar a inflação e diminuir os juros. Esse ciclo aumenta o custo da dívida e torna o financiamento do governo cada vez mais desafiador”, analisa.
Resenha do Dinheiro
Realizado com o apoio da B3 e da gestora de investimentos BlackRock, o programa é apresentado por Thiago Godoy, o “Papai Financeiro”, Marilia Fontes, sócia-fundadora da Nord Investimentos; Bernardo Pascowitch, fundador e CEO do Yubb e propõe uma abordagem leve, direta e descomplicada sobre temas ligados a educação financeira e investimentos. A atração aborda semanalmente os principais temas da economia com a informalidade de uma conversa entre amigos — sem abrir mão da análise.
A Resenha do Dinheiro vai ao ar todas as sextas-feiras, às 19h, no canal do CNN Money no YouTube e aos domingos, às 15h, na CNN Brasil.