A Justiça do Trabalho de Uberlândia suspendeu a penhora de 30% da aposentadoria de uma idosa diagnosticada com câncer de esôfago. A decisão, proferida pelo juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, da 6ª Vara do Trabalho, foi confirmada pela Primeira Turma do TRT-MG.
Apesar de a execução tramitar há anos para quitar verbas trabalhistas, o magistrado entendeu que a idade avançada e a gravidade da doença autorizam a desconstituição da penhora sobre o benefício de R$ 6 mil.
A interpretação jurídica fundamentou-se na proteção à dignidade da pessoa humana, garantindo valores indispensáveis à manutenção da devedora.
O relator do recurso destacou que laudos médicos comprovam a necessidade de gastos com medicamentos e cuidados especiais. Por ordem judicial, o INSS deve suspender o bloqueio mensal. A medida tem caráter provisório e poderá ser reavaliada caso o cenário da execução se altere.