A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de 26 publicações nas redes sociais contra o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Outros três pedidos foram julgados procedentes, mas os conteúdos já não eram mais veiculados no momento da decisão.
As decisões liminares foram concedidas por diferentes magistrados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e envolvem conteúdos impulsionados nas redes sociais e atribuídos aos deputados estaduais Antonio Donato, Emídio de Souza, o deputado federal Jilmar Tatto e o vereador por Santos Chico Nogueira. Todos são membros do PT.
De acordo com as decisões, foram apontadas propaganda eleitoral antecipada negativa e impulsionamento irregular dos materiais, majoritariamente direcionados contra o atual governador.
Caso a remoção não ocorra no prazo indicado pela justiça, de 24 horas, também foi determinada uma multa diária de R$ 1 mil para as empresas de redes sociais onde o conteúdo estava hospedado.
Diferente dos outros casos, em que foi determinada apenas a remoção das publicações, em uma das ações, o deputado estadual Emídio de Souza, coordenador do programa de governo da pré-campanha de Fernando Haddad, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil. O parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais em que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é retratado como o boneco “Chucky“, da franquia de filmes de terror.
A Justiça considerou que há maior gravidade por conta da utilização de conteúdo sintético produzido por inteligência artificial para alterar a imagem de uma pessoa viva. Outros quatro perfis que republicaram o vídeo do deputado foram alvo de ações do partido da direita. Também foi determinada a remoção das publicações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para a rede social.
A maior parte das decisões apresentadas pelo TRE-SP incidem sobre anúncios publicados nas páginas: “Contra a Maré”, “A Engrenagem” e “Lente Escura”, cujo os donos ainda não foram identificados. O impulsionamento de conteúdos negativos é vedado pelo TSE (Tribunal Federal Eleitoral).
A equipe de Tarcísio afirmou, através de nota divulgada à imprensa, que “o conjunto das decisões expõe uma ofensiva organizada para produzir e impulsionar ataques contra o governador, em alguns casos com o uso de perfis anônimos, inteligência artificial e estratégias de disseminação em massa”.
*Sob supervisão de Mayara da Paz