A Justiça Federal de São Paulo revogou nesta segunda-feira (13) a decisão que determinava a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo. A medida foi tomada após um recurso interposto pelo Flamengo, e o troféu permanece sob custódia da Caixa Econômica Federal em São Paulo (SP).
Ao reexaminar o caso, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo indeferiu o pedido do São Paulo e reconheceu que a competência para decidir sobre a destinação do prêmio é da Justiça do Rio de Janeiro.
A Taça das Bolinhas foi criada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para homenagear o primeiro clube a conquistar três títulos consecutivos ou cinco títulos alternados do Campeonato Brasileiro. A disputa pelo reconhecimento de quem atingiu o feito primeiro é o cerne do imbróglio judicial.
Entenda a disputa pela Taça das Bolinhas
O Flamengo acredita ter alcançado o feito em 1987, uma conquista que foi reconhecida pela CBF décadas depois. Por outro lado, a CBF entendeu que o primeiro clube a cumprir os requisitos foi o São Paulo, ao conquistar seu quinto título brasileiro em 2007.
A equipe carioca defende que uma decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia reconhecido o “dano irreparável” caso a entidade e a Caixa Econômica Federal entregassem a taça antes do julgamento definitivo do processo.
O recurso apresentado pelo Flamengo, que resultou na reconsideração da Justiça Federal, contestava a sentença que extinguiu uma ação de manutenção de posse movida pelo São Paulo.
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