O MP (Ministério Público) e a PF (Polícia Federal) deflagraram, nesta segunda-feira (13), uma operação que mira um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. O principal alvo é a ex-secretária da Fazenda Municipal, Kauane Duarte Lopes.
Segundo as investigações, o prejuízo é estimado em R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, derivados de pagamentos enviados a empresas ligadas a Kauane, através da falsificação de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em Pinheiro Machado, na casa da ex-secretária, com apreensão de dois veículos e a restrição de um imóvel. Valores associados a Kauane também foram bloqueados para conservação de provas e eventual reembolso ao estado.
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ela é investigada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
Desvio de recursos públicos
As apurações iniciaram após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos de costume.
A investigação, coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, apontou que o esquema criminoso consistia em manter nos registros oficiais informações sobre os fornecedores contratados pela prefeitura de Pinheiro Machado, enquanto documentos de pagamento eram adulterados para desviar os recursos a empresas vinculadas à investigada.
Durante as diligências, foi realizada uma análise dos materiais alterados, que apontou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo executivo municipal.
De acordo com o Ministério Público, ainda foram identificadas notas fiscais adulteradas usadas para confirmar legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.
As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos, segundo o MP, eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
A CNN Brasil tenta contato com a Secretaria Municipal da Fazenda de Pinheiro Machado e com a defesa da investigada. O espaço segue aberto.