O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou privatizações e defendeu um papel ativo do Estado brasileiro durante reunião sobre minerais críticos e estratégicos nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto.
As declarações foram dadas em encontro convocado para discutir a política do governo para o setor mineral, a agregação de valor no país e o grau de acompanhamento público sobre ativos considerados estratégicos.
Na reunião, Lula criticou a privatização da Eletrobras e afirmou que a Vale não cresceu por ter sido privatizada, mas pela demanda chinesa por minério de ferro.
O presidente usou os exemplos para defender que empresas estratégicas possam ter ações negociadas em Bolsa, mas com controle do Estado.
“E as empresas não precisariam ser privatizadas, poderiam ser empresas como a Petrobras, ter ações na Bolsa de Valores, mas ter o controle do Estado brasileiro. Não precisava entregar de mão beijada, sabe, a troco do quê?”, disse Lula.
O presidente também defendeu que a Petrobras amplie sua atuação para além da exploração de petróleo e tenha papel central no financiamento à inovação no país.
“Eu sonho há muito tempo que a Petrobras não é mais uma empresa de petróleo, a Petrobras é uma empresa de energia. E, mais do que energia, é a empresa que mais tem que financiar a inovação nesse país. Ela pode fazer, é pra isso que a gente quer uma empresa pública da qualidade”, afirmou.
A fala reforça a visão de Lula de que o Estado deve ter instrumentos para orientar setores considerados estratégicos, especialmente em cadeias ligadas à energia, mineração, defesa, tecnologia e transição energética.
No caso dos minerais críticos, o governo discute como evitar que o Brasil atue apenas como exportador de matéria-prima. A ideia defendida por Lula e por parte do governo é usar reservas de minerais como terras raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio para atrair tecnologia, processamento, indústria e inovação.
A discussão ocorre em meio à tramitação, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O texto aprovado pela Câmara amplia o papel do governo no setor ao prever a criação de um conselho vinculado à Presidência da República, com atribuição para definir projetos prioritários, acompanhar operações sensíveis e estabelecer instrumentos para estimular agregação de valor no país.
Na prática, a proposta pode dar ao governo maior poder sobre compras de ativos minerais, mudanças de controle acionário, contratos de offtake e projetos considerados estratégicos. Integrantes do governo defendem que esse tipo de mecanismo é necessário para garantir soberania sobre cadeias minerais relevantes para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
O setor privado, porém, acompanha o debate com preocupação. Mineradoras afirmam que o país precisa de uma política industrial para minerais críticos, mas cobram critérios objetivos para evitar que instrumentos de controle, veto ou homologação aumentem a insegurança regulatória e afastem investimentos.