O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está pronto para atuar mais fortemente na estruturação de projetos de transporte público, a exemplo do que já ocorre em outras áreas da infraestrutura, como rodovias e saneamento básico.
“Isso vai se repetir em mobilidade urbana”, afirmou à CNN o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, acrescentando que já existem conversas do BNDES para a elaboração de projetos em municípios como Belo Horizonte e Fortaleza.
Outro caso é a conversão dos BRTs Transoeste e Transcarioca, no Rio de Janeiro, em VLTs (veículos leves sobre trilhos). A requalificação dos dois corredores está sendo estruturada pelo banco como uma concessão à iniciativa privada.
Esse modelo já tem sido aplicado em saneamento e rodovias. O BNDES fecha uma parceria com estados e municípios para colocar à disposição dos entes federativos seu “know how”.
A ideia é justamente suprir a dificuldade que muitos governos e prefeituras têm para avançar com a estruturação de empreendimentos, definindo estudos de viabilidade, modelagem econômica para atrair capital privado e editais de licitação.
“Como o BNDES faz isso há muito tempo, faz mais rápido”, enfatiza Barbosa, que foi ministro do Planejamento e da Fazenda entre 2015 e 2016.
Nesse modelo de parceria, depois que o leilão é realizado e o contrato é assinado, a futura concessionária reembolsa o banco pelos gastos durante a estruturação do projeto.
Há mais de uma década, quando o governo Dilma Rousseff (2011-2016) lançou o PAC Mobilidade com recursos do OGU (Orçamento Geral da União) para obras como metrôs e corredores de ônibus, um dos principais entraves foi a lentidão de estados e municípios para desenvolver estudos e projetos.
Agora, em meio ao lançamento pelo BNDES de um estudo nacional sobre mobilidade urbana com 187 obras em 21 regiões metropolitanas do país, o esforço é para evitar a repetição do gargalo.
Financiamento
Barbosa lembra que investimentos em transporte público não se pagam plenamente com a cobrança de tarifas dos usuários. Por isso, requerem aportes mais pesados do setor público (União, estados e municípios).
Ele citou, como possibilidades, a inclusão de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou a alocação de emendas parlamentares para obras de mobilidade.
Também sugeriu ao governo avaliar a possibilidade de uma exceção ao arcabouço fiscal como forma de aumentar, por tempo determinado, os investimentos em projetos de transporte público.
Para financiamento aos governos estaduais e municipais, segundo ele, existe disponibilidade de recursos.
Barbosa menciona o Fundo Clima, uma linha de financiamento destinada a apoiar projetos de investimento ligados à redução de emissões de gases do efeito-estufa e à adaptação climática.
“O fundo era relativamente pequeno e executava R$ 400 milhões por ano no governo anterior. Graças ao empenho do [ex-] ministro [Fernando] Haddad, tem neste ano um orçamento de R$ 27 bilhões, inclusive para mobilidade urbana em bases sustentáveis, reduzindo emissões.”