O presidente dos Estados Unido, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (8) que solicitará à Suprema Corte que reavalie um processo que contesta o decreto assinado por ele que restringe a cidadania por direito de nascimento. A medida é uma tentativa improvável de reverter a rejeição, por parte do tribunal, de uma de suas principais políticas.
No mês passado, o tribunal rejeitou a tentativa de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento nos EUA, determinando que sua diretiva violava o texto da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que confere cidadania àqueles nascidos nos Estados Unidos que estejam “sujeitos à jurisdição do país”.
A Suprema Corte dos EUA raramente atende a pedidos de reexame de casos após proferir uma decisão em um caso já julgado e não faz isso há décadas.
O presidente republicano classificou a decisão, redigida pelo presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, como um “erro judiciário”.
“A CIDADANIA AMERICANA NÃO ESTÁ À VENDA! Na verdade, isso é um crime e, portanto, a decisão da Suprema Corte está errada”, escreveu Trump em sua plataforma de mídia social, a Truth Social. “Vou solicitar uma nova apreciação pela Suprema Corte dos Estados Unidos, IMEDIATAMENTE.”
Trump, que tem repetidamente testado os limites do poder presidencial na política interna e externa, assinou um decreto no ano passado, em seu primeiro dia de volta ao cargo, revogando a cidadania por direito de nascimento, como parte de um conjunto de medidas para reprimir a imigração legal e ilegal.
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