O governo federal avalia medidas para priorizar o desembarque de fertilizantes minerais importados nos portos brasileiros, devido às preocupações com o cenário internacional e os desafios logísticos para garantir o abastecimento dos insumos no país.
A discussão ocorreu nesta quinta-feira (9), em reunião entre o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e o Ministério de Portos e Aeroportos.
Segundo o Mapa, o encontro tratou de alternativas para agilizar a atracação e o desembarque de navios que transportam fertilizantes, tema que também já havia sido debatido na Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.
As discussões levaram em consideração a elevada dependência brasileira das importações de fertilizantes, que respondem por cerca de 93% do consumo nacional, além dos impactos provocados pelas tensões geopolíticas e pelas restrições logísticas sobre o abastecimento.
Entre os produtos considerados estão fertilizantes nitrogenados, fosfatados e o cloreto de potássio, amplamente utilizados na produção agrícola.
De acordo com a pasta, a demanda para priorização já foi formalmente encaminhada, e as autoridades portuárias e os portos organizados poderão ser orientados a dar preferência à atracação de embarcações carregadas com fertilizantes.
O ministério ressaltou, no entanto, que uma eventual priorização terá caráter exclusivamente administrativo e não implicará flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas. Portanto, os procedimentos previstos na legislação vigente permanecerão inalterados.