O MPF (Ministério Público Federal) instaurou, nesta quarta-feira (8), um processo para apurar as razões que levaram o estado de Rondônia a não ter aderido, até hoje, ao acordo federal para o enfrentamento à violência contra a mulher.
O Ligue 180 não opera no estado. O sistema foi criado pela Presidência da República em 2005 e funciona como uma Central de Atendimento à Mulher.
Em 2014, o número se transformou em disque-denúncia, com capacidade de acionamento imediato da PM (Polícia Militar) e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
No despacho de instauração do procedimento, o Ministério Público destaca “dados preocupantes” sobre a violência de gênero em Rondônia.
Em 2025, o estado registrou a segunda maior taxa de feminicídios do país, com 2,9 casos por 100 mil mulheres, atrás apenas do Acre (3,2), segundo o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil 2026, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Ministério das Mulheres (MM) foi acionado pelo MPF para esclarecer se já existem tratativas para a adesão de Rondônia ao acordo, se o estado apresentou justificativas técnicas para a negativa e quais órgãos estaduais participam das negociações. Segundo o órgão, a implementação do Ligue 180 não implica novos custos financeiros, pois foca “na integração e na padronização de dados e sistemas”.
Além do MM, a Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) de Rondônia e o MP do estado também foram questionados.
A CNN Brasil procurou o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado de Rondônia para comentar, o espaço segue aberto.
*Sob supervisão de João Ker