Documentos obtidos pela CNN no processo administrativo que apura supostos episódios de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indicam que integrantes de seu gabinete tinham conhecimento das denúncias feitas por uma servidora ao menos desde 2023 e passaram a adotar medidas para reduzir o contato entre os dois.
Os servidores, ouvidos como testemunhas no processo, afirmaram que já escutavam relatos da colega sobre episódios de assédio antes mesmo de virem a público as acusações feitas pela filha de um casal de amigos do ministro.
Segundo os depoimentos, a servidora relatava que era alvo de comentários e comportamentos de conotação sexual por parte de Buzzi, incluindo toques inadequados.
Testemunhas disseram que ela costumava narrar episódios específicos a colegas de trabalho, algumas vezes chorando, e que foi vista deixando o gabinete emocionalmente abalada em ao menos quatro ou cinco ocasiões.
As testemunhas também relataram que a servidora escolheu não formalizar a denúncia antes por receio de ser demitida e desacreditada. Por isso, colegas passaram a ajudá-la a evitar situações de proximidade com o magistrado.
Em uma das situações narradas no processo, a servidora recusou a possibilidade de substituir temporariamente um assistente de plenário e teria afirmado que preferia ser demitida a assumir funções que exigissem maior contato físico ou convivência mais próxima com o ministro.
Os depoimentos descrevem ainda tentativas de trocas de horários de trabalho para garantir que a servidora não permanecesse sozinha com Buzzi no gabinete.
Entre as medidas adotadas pela equipe estavam também manter a porta aberta quando ela precisava entrar na sala do ministro e designar outros servidores para atendê-lo sempre que possível.
Uma das testemunhas afirmou ainda que, ao ouvir os relatos da colega, contou a ela ter sido alvo de comentários considerados inadequados por parte do ministro e a orientou a ser firme e deixar claro que aquele tipo de comportamento não poderia se repetir.
Processo administrativo
Como mostrou a CNN, o MPF (Ministério Público Federal) entregou suas alegações finais no processo administrativo no último dia 3 de julho. O órgão sustenta que ambas as denunciantes apontaram provas suficientes para comprovar as acusações e recomenda a punição de aposentadoria compulsória ao ministro.
O parecer apresentado pelo MPF no processo administrativo representa uma das últimas fases do caso. A partir dessa manifestação, a defesa do ministro tem 10 dias para apresentar as suas alegações finais, ressaltando todas as provas a seu favor. Depois disso, o próximo passo é o julgamento em plenário.
As acusações também são objeto de investigação do âmbito criminal. O inquérito tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob relatoria do ministro Nunes Marques. Conforme apurou a CNN, as provas coletadas durante o processo administrativo no STJ já foram compartilhadas com o ministro, no entanto, o caso segue parado na Corte.
Outro lado
Em nota, a defesa do ministro Marco Buzzi lamentou o “vazamento de informações sigilosas dos autos”, que “expõem aspectos pessoais das partes envolvidas”. Segundo os advogados, a conduta adotada desde o início do processo foi respeitosa, sem divulgação pública de documentos, laudos ou informações referentes às denunciantes.
Ainda de acordo com a defesa, o ministro Marco Buzzi “segue confiante no esclarecimento das acusações, com o levantamento de provas que reforçam a inverdade das acusações” e “trabalha em suas alegações finais, que serão apresentadas no prazo”.