Um juiz federal dos EUA bloqueou uma intimação de um grande júri que buscava informações sobre trabalhadores eleitorais da Geórgia envolvidos na eleição de 2020, em uma derrota para a investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a forma como a eleição foi conduzida na região de Atlanta.
A eleição na Geórgia foi um dos principais alvos das alegações do presidente Donald Trump de que houve fraude eleitoral.
O juiz distrital dos Estados Unidos William Ray classificou como “impressionante” a amplitude da intimação, que buscava informações sobre trabalhadores eleitorais do condado de Fulton. Ele afirmou que o uso do poder de intimação para investigar a eleição de 2020 não era legítimo, considerando o prazo de prescrição para qualquer possível crime.
Em uma audiência judicial anterior, foi revelado que o Departamento de Justiça pretendia entrevistar trabalhadores eleitorais.
“Na visão deste Tribunal, o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) não possui uma necessidade de fazer cumprir a intimação que seja maior do que o ônus da divulgação imposto ao condado de Fulton e, portanto, o Tribunal não irá aplicá-la”, afirmou o juiz.
O processo judicial federal revelou dois motivos pelos quais o Departamento de Justiça queria reexaminar o resultado da eleição de 2020 no condado de Fulton.
Investigadores federais alegaram que o condado de Fulton possivelmente não preservou imagens das cédulas eleitorais de 2020 “pelo período exigido por lei”, afirmou o juiz na decisão divulgada na terça-feira (7).
O Departamento de Justiça também “alega que um certo número das cédulas eleitorais originais de 2020 que foram apreendidas por meio de um mandado de busca parecem suspeitas”, observou o juiz.
O juiz afirmou que era possível que o DOJ não estivesse utilizando uma ação válida de grande júri ao solicitar os dados pessoais dos trabalhadores eleitorais de 2020.
“Não foi apresentada ao Tribunal nenhuma evidência de que o próprio Grande Júri do Distrito Norte da Geórgia busca essas informações, em vez dos promotores de fora do distrito que o Departamento de Justiça dos EUA nomeou para liderar esta investigação e que emitiram esta intimação em nome do Grande Júri”, escreveu o juiz.
Derrotas judiciais do governo Trump se acumulam
A derrota do governo Trump na terça-feira é uma entre várias perdas judiciais que a administração sofreu enquanto o presidente continua concentrado em sua alegação sem fundamento de fraude eleitoral em massa nas eleições de 2020. Após essas derrotas, o DOJ fez nesta semana novas tentativas de se envolver na administração eleitoral.
Uma carta enviada pela Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a um órgão estadual de eleições, obtida pela CNN, ameaçou com punições criminais funcionários eleitorais que enviarem cédulas pelo correio a não cidadãos.
A ameaça ocorre enquanto o DOJ enfrenta obstáculos legais em suas tentativas de obter listas eleitorais sem dados ocultos de cada estado para realizar sua própria auditoria dos registros de eleitores, que podem conter informações sensíveis, como números de Seguro Social.
Vários estados, incluindo Arizona e Minnesota, receberam as cartas.
“Qualquer funcionário eleitoral, incluindo o principal responsável pelas eleições do estado, que conscientemente mantenha não cidadãos nos registros eleitorais estaduais ou facilite que não cidadãos recebam e depositem cédulas poderá estar sujeito a responsabilidade criminal”, escreveu na carta Harmeet Dhillon, chefe da Divisão de Direitos Civis. Ela afirmou ainda que qualquer outro “ato intencional destinado a diluir os votos dos cidadãos” também poderia configurar um crime federal.
O Departamento de Justiça também informou a autoridades eleitorais de Detroit e de duas outras cidades de Michigan que pretendia enviar observadores eleitorais para as primárias estaduais de agosto.
Autoridades estaduais e locais reagiram fortemente contra cartas do departamento que sugeriam que as cidades não haviam cumprido a legislação eleitoral federal em 2024.
O secretário de Estado de Michigan e a procuradora-geral do estado também disseram na segunda-feira (6) que três cidades receberam cartas do Departamento de Justiça. As cidades — Lansing, East Lansing e Detroit — são todas redutos do Partido Democrata.
O DOJ está solicitando às autoridades eleitorais de Michigan determinados registros relacionados ao treinamento de funcionários eleitorais e a outros aspectos da administração das eleições, segundo a carta enviada pelo departamento a Detroit em 24 de junho, obtida pela CNN.
Em uma carta enviada na terça-feira em resposta ao departamento, a secretária municipal de Detroit, Janice Winfrey, afirmou que as alegações do DOJ eram baseadas em “falsidades” e negou que tenham ocorrido longas filas em alguns locais de votação, como o departamento alegou em sua carta a Detroit.
Observadores eleitorais federais são fiscalizações de rotina do processo eleitoral e costumam ser enviados a diferentes partes do país antes das eleições.
Dhillon respondeu às preocupações de autoridades estaduais e locais em um vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira, dizendo: “Para deixar claro, tanto governos republicanos quanto democratas já enviaram observadores a Michigan e a essas outras jurisdições no passado. Acho que é um ótimo exercício do nosso dever de supervisão e do nosso dever de fiscalização.”
O prefeito de Lansing, Andy Schor, e o secretário municipal Chris Swope afirmaram em uma declaração conjunta que a cidade recebe bem os observadores eleitorais e irá “fornecer de bom grado documentos e informações em resposta a todos os pedidos legais”.
“A votação em Lansing é segura e protegida, e nunca houve histórico ou qualquer indicação de problemas em nosso processo eleitoral”, diz a declaração. “Mas sejamos claros: os eleitores de Lansing não serão assediados ou intimidados por observadores eleitorais do governo federal ou de qualquer outro grupo.”