A líder da direita francesa Marine Le Pen aguarda, na próxima semana, uma decisão crucial da Corte de Apelação de Paris que definirá se ela poderá disputar a eleição presidencial de 2027, depois de ter sido declarada inelegível por causa de uma condenação por uso indevido de recursos da União Europeia.
Veja como a líder histórica do RN, o partido Reunião Nacional, chegou a essa situação.
O que foi o esquema de “funcionários fantasmas” no centro do caso?
Le Pen foi acusada de usar verbas do Parlamento Europeu, destinadas ao pagamento de assessores parlamentares, para remunerar funcionários que, na prática, trabalhavam para seu partido político.
Em 2013, o site francês de jornalismo investigativo Mediapart revelou que Le Pen havia contratado dois integrantes de alto escalão do partido, na época chamado FN (Frente Nacional), como assessores parlamentares.
Posteriormente, os investigadores concluíram que esses casos não eram isolados, mas faziam parte de um esquema mais amplo de “empregos fictícios”.
Os deputados do Parlamento Europeu recebem recursos para custear despesas do mandato, incluindo os salários de assessores parlamentares. No entanto, essas verbas não podem ser utilizadas para financiar atividades partidárias.
Em 2023, após uma investigação de sete anos, Le Pen foi levada a julgamento ao lado de mais de duas dezenas de acusados por suposto desvio de recursos da União Europeia, acusações que ela e seu partido sempre contestaram.
Como foi a decisão da Justiça em 2025?
Em março de 2025, um tribunal de Paris concluiu que Le Pen esteve “no centro” de um esquema que desviou mais de 4 milhões de euros (cerca de R$23 milhões) em verbas da União Europeia.
Ela foi condenada a:
- Cinco anos de inelegibilidade, com aplicação imediata;
- Quatro anos de prisão, sendo dois com pena suspensa e os outros dois em prisão domiciliar;
- Multa de 100 mil euros (equivalente a cerca de R$ 597 mil).
O RN também foi condenado a pagar 2 milhões de euros (cerca de R$ 11 milhões) em multa, metade desse valor com suspensão da pena.
Além de Le Pen, oito ex-deputados do Parlamento Europeu e 12 assessores parlamentares também foram condenados pelo uso indevido dos recursos.
A sentença representou um duro golpe para Le Pen, uma das principais lideranças da direita europeia e apontada pelas pesquisas como uma das favoritas para a eleição presidencial francesa de 2027. Ela recorreu da decisão.
Qual foi a defesa de Le Pen no recurso?
Le Pen e seus aliados classificaram o caso como uma caça às bruxas política.
Durante o primeiro julgamento, Le Pen adotou uma postura ofensiva, argumentando que o dinheiro havia sido usado de forma legítima e que os promotores haviam aplicado uma definição excessivamente restrita do que faz um assistente parlamentar.
Essa estratégia não funcionou. A juíza responsável, Bénédicte de Perthuis, afirmou que a falta de arrependimento de Le Pen e dos demais réus foi um dos motivos que levou o tribunal a impor a inelegibilidade imediata.
No recurso, Le Pen adotou um tom menos combativo.
“Se algum crime foi cometido, quero que o tribunal entenda que não tínhamos absolutamente nenhuma noção de que estávamos fazendo algo errado”, disse ela ao tribunal. Ainda assim, o núcleo de sua defesa permaneceu o mesmo, negando as acusações e contestando a existência de um esquema organizado.
Os promotores mantiveram o pedido de cinco anos de inelegibilidade e uma pena de quatro anos de prisão, sendo três suspensos e apenas um a ser cumprido em prisão domiciliar.
Quais os possíveis desfechos da decisão de 7 de julho?
O tribunal de apelação pode anular a condenação de Le Pen, permitindo que ela concorra à presidência no próximo ano. Especialistas jurídicos dizem que esse cenário parece improvável, considerando as conclusões da primeira instância.
O tribunal também pode manter a condenação. Se confirmar a inelegibilidade de cinco anos solicitada pelos promotores, ela ficaria fora da disputa presidencial, abrindo caminho para que Jordan Bardella, presidente de 30 anos do partido, seja o candidato do Reunião Nacional.
Outra possibilidade é o tribunal manter a condenação, mas reduzir a pena. Se a inelegibilidade for retirada ou reduzida para dois anos ou menos, ainda haveria chance de uma quarta candidatura presidencial de Le Pen, já que a proibição começou em março de 2025.
Por fim, se a condenação e a pena forem mantidas, Le Pen ainda poderia recorrer à mais alta corte da França, a Cour de Cassation. Ela já declarou anteriormente que não seria candidata se precisasse esperar por uma decisão final por mais tempo.