O governo federal quer reduzir a dependência externa do Brasil em fertilizantes PK de 87,3% para 34,9% até 2050, segundo números do PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050).
A sigla PK se refere principalmente a fertilizantes ligados a fósforo e potássio, dois insumos fundamentais para a produção agrícola. Hoje, o Brasil depende fortemente de importações para abastecer o agronegócio, o que expõe o país a variações de preços internacionais, disputas geopolíticas, problemas logísticos e restrições de oferta.
O PNM 2050 será lançado nesta quinta-feira (2), após apresentação em reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral). O plano traça metas para os próximos 25 anos e coloca a produção mineral voltada a fertilizantes como uma das frentes de segurança estratégica do país.
A redução da dependência externa é tratada pelo governo como uma agenda ligada à segurança alimentar. A avaliação é que, sem ampliar a produção nacional de insumos minerais usados em fertilizantes, o Brasil seguirá vulnerável em uma cadeia essencial para sustentar a produção de grãos, carnes e alimentos.
O tema ganhou força nos últimos anos após choques internacionais, como a guerra na Ucrânia, que afetaram mercados globais de energia, alimentos e fertilizantes. O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, mas ainda importa parcela expressiva dos insumos usados para manter a produtividade no campo.
O governo quer combinar expansão da produção mineral, pesquisa geológica, desenvolvimento de projetos, infraestrutura e maior previsibilidade regulatória para reduzir essa exposição externa.
O PNM 2050 também prevê elevar os investimentos em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano. Essa etapa é considerada central para identificar novas reservas, ampliar o conhecimento geológico e viabilizar projetos de fosfato, potássio e outros minerais usados na cadeia de fertilizantes.
Outro objetivo é reduzir o tempo médio de análise de processos minerários de 1.563 dias para 780 dias. A demora na tramitação de processos é vista como um entrave para novos empreendimentos, inclusive em áreas ligadas à produção de insumos agrícolas.
O plano também busca fortalecer a agregação de valor no setor mineral. A meta é ampliar a participação da transformação mineral no PIB do setor de 51,5% para 65% até 2050. No caso dos fertilizantes, isso significa tentar avançar não apenas na extração mineral, mas também em etapas industriais capazes de transformar recursos minerais em produtos usados diretamente pelo setor agropecuário.
Apesar das metas, o PNM 2050 não será o documento final de execução. Depois da publicação do plano, o governo terá 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações, que deverá detalhar as medidas concretas para cumprir os objetivos, incluindo prazos, responsáveis, prioridades e instrumentos de financiamento ou coordenação pública.
A meta para fertilizantes se soma a outras iniciativas do governo voltadas à redução da vulnerabilidade externa em cadeias consideradas estratégicas. A diretriz é diminuir a exposição do país a fornecedores internacionais, ampliar a produção doméstica e dar maior previsibilidade ao abastecimento de insumos essenciais para o agronegócio.
Na prática, o desafio será transformar a meta de longo prazo em projetos viáveis. Isso depende de licenciamento, infraestrutura, investimento privado, segurança jurídica e coordenação entre política mineral, política agrícola, indústria química e logística.