O governo federal anunciou nesta terça-feira (30), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, uma Medida Provisória (MP) que prevê o repasse de R$ 300 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste.
A iniciativa busca compensar parte das perdas provocadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras de açúcar.
Pela medida, os produtores receberão R$ 12 por tonelada de cana fornecida às usinas durante a safra 2025/2026.
Segundo o presidente executivo da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), Renato Cunha, o chamado “tarifaço” norte-americano reduziu a remuneração do açúcar produzido na região Nordeste, que tradicionalmente exporta para o mercado dos Estados Unidos por meio de uma cota preferencial prevista em acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Os preços do açúcar registraram forte queda devido às tarifas e a subvenção vai ajudar a aliviar as contas de cerca de 17 mil produtores independentes”, afirmou Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, durante o evento.
A ajuda federal tem caráter excepcional e é destinada a momentos de perda de competitividade provocada por fatores externos.
Segundo Cunha, esse mecanismo é importante sobretudo em fases de diminuição da competitividade. Os pedidos ao governo e os estudos que justificam esse tipo de medida, explica, ocorrem apenas em cenários de extrema dificuldade causada por fatores externos.
A MP foi anunciada no mesmo evento em que o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 e integra um conjunto de medidas voltadas ao apoio do setor agropecuário diante dos desafios enfrentados no comércio internacional.