O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira (1º) o fim gradual dos chamados DEX (Direitos de Exportação), o imposto de exportação do país, com impacto em veículos e bens industriais.
Segundo o comunicado do governo argentino, atualmente, a maioria dessas atividades tributa alíquotas que variam entre 3% e 4,5%. Segundo o cronograma anunciado, a baixa gradual terá início imediato e culminará na eliminação definitiva dos impostos em junho de 2027.
O objetivo central, segundo o comunicado, é proporcionar alívio fiscal às empresas e aumentar a competitividade das indústrias e do setor produtivo argentino no exterior.
Entre os bens que serão impactados, estão veículos automotores produzidos na Argentina que são exportados para o Brasil. A medida pode baratear esses produtos em território nacional.
Parte da produção de veículos já teve a taxa zerada, enquanto automóveis, picapes, caminhões, ônibus e autopeças passarão pela redução progressiva.
Além disso, a medida já zerou imediatamente a alíquota para uma série de insumos e produtos de base, incluindo metais, como aço, alumínio, cobre, zinco, estanho e outros metais industriais, e químicos e petroquímicos.
No comunicado, o governo argentino afirma a decisão aprofunda um caminho iniciado em 2025, quando o governo eliminou as taxas de exportação para 88% dos produtos industriais, beneficiando cerca de 4,4 mil produtos e 40% das empresas exportadoras.
No início do mesmo ano, também foram extintos os impostos sobre economias regionais, como as cadeias têxtil, de papel e de alimentos.
O governo destacou ainda que a redução das taxas faz parte de uma estratégia para aproveitar o novo cenário internacional, marcado pela entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Além disso, a Argentina mantém negociações avançadas com os países do EFTA (Noruega, Finlândia, Suíça).
Para a administração federal, baixar esses impostos melhora os preços para o exportador e cria um ambiente favorável para o investimento e a geração de empregos.