Quando se fala em violência contra a pessoa idosa, a imagem mais comum costuma ser a de agressões físicas ou abandono. Mas especialistas alertam para uma realidade muito mais frequente e difícil de identificar: a violência que acontece de forma silenciosa, muitas vezes dentro de casa, praticada justamente por quem deveria oferecer proteção.
Ela pode aparecer quando filhos passam a controlar o dinheiro dos pais sem autorização, pressionam a assinatura de documentos, decidem sobre tratamentos médicos sem consultar o idoso, impedem o convívio com amigos e familiares ou simplesmente deixam de considerar sua opinião nas decisões que dizem respeito à própria vida.
Os números ajudam a dimensionar o problema. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que, apenas nos primeiros meses de 2025, o Brasil registrou mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas idosas, um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre os casos mais frequentes estão negligência, abandono, violência psicológica, exploração financeira e abusos praticados dentro do ambiente familiar.
Para a vice-presidente do Supera, empresa educacional de estimulação cognitiva brasileira, Bárbara Perpétuo, o desafio começa justamente quando a sociedade associa envelhecimento à perda automática de capacidade.
“Quando falamos sobre violência contra a pessoa idosa, não estamos tratando apenas da violência física. Existe também a violência patrimonial, a violência contra a autonomia, contra a independência e até uma violência jurídica. Informação de qualidade é uma das principais ferramentas para que as pessoas consigam se proteger”, afirma.
Segundo ela, a violência invisível costuma crescer à medida que o idoso deixa de ser visto como protagonista da própria história. Pequenas decisões passam a ser tomadas por terceiros até que, pouco a pouco, a autonomia desaparece.
“Precisamos entender que preservar a autonomia também faz parte do cuidado. O envelhecimento não deve ser confundido com incapacidade”, ressalta.
Essa percepção é reforçada pela advogada Alexsandra Manoel Garcia, especialista em Direito de Família e Sucessões. Para ela, um dos equívocos mais comuns é acreditar que completar determinada idade significa perder automaticamente a capacidade de administrar a própria vida.
“Não existe na legislação brasileira uma idade que torne alguém incapaz de decidir sobre seu patrimônio ou sobre sua vida. Uma pessoa de 80 ou 90 anos, desde que tenha discernimento, pode vender um imóvel, administrar seus bens e tomar decisões sem autorização dos filhos ou da Justiça”, explica.
A especialista destaca que a capacidade civil só pode ser limitada mediante decisão judicial, após avaliação técnica que comprove a incapacidade de manifestação da vontade. Ainda assim, a medida deve respeitar limites específicos.
“A curatela existe para proteger, nunca para retirar direitos de forma indiscriminada. Hoje ela possui limites definidos e deve atender apenas às necessidades reais daquela pessoa”, afirma.
Embora os casos mais conhecidos envolvam agressões físicas, especialistas alertam que a violência patrimonial se tornou uma das modalidades que mais crescem no país. Em muitos episódios, familiares utilizam aposentadorias, realizam empréstimos consignados, movimentam contas bancárias ou administram bens sem que a pessoa idosa compreenda o que está acontecendo.
Há situações em que filhos passam a morar na casa dos pais sob a justificativa de oferecer cuidados, mas, aos poucos, assumem o controle do imóvel, restringem espaços, afastam outros familiares e transformam quem é proprietário em alguém sem voz dentro da própria residência.
Também são frequentes episódios em que idosos são pressionados a vender imóveis, assinar procurações, antecipar heranças ou realizar doações sem plena compreensão das consequências jurídicas.
“Quando alguém utiliza instrumentos legais para retirar a autonomia da pessoa idosa sem necessidade, estamos diante de uma forma de violência. A aparência de legalidade não elimina o abuso”, explica Alexsandra.
Outro aspecto que preocupa especialistas é a chamada violência emocional. Ela nem sempre envolve gritos ou agressões, mas se manifesta quando o idoso é constantemente desqualificado, tratado como incapaz, impedido de expressar sua vontade ou afastado do convívio social.
Segundo Alexsandra, esse tipo de comportamento costuma produzir consequências profundas.
“Quando impedimos que a pessoa idosa participe das decisões sobre a própria vida, deixamos de reconhecê-la como sujeito de direitos. Ela passa a ser tratada como objeto das decisões tomadas por terceiros”, afirma.
Para Bárbara Perpétuo, esse processo afeta não apenas a autoestima, mas também a saúde cognitiva.
“A autonomia e a independência são fundamentais para um envelhecimento saudável. Quanto mais a pessoa continua participando das decisões, exercitando seu raciocínio, mantendo relações sociais e utilizando suas capacidades cognitivas, maiores são as chances de preservar qualidade de vida por mais tempo”, explica.
A especialista lembra que o envelhecimento naturalmente provoca mudanças no cérebro, mas isso não significa que toda alteração de memória represente uma doença neurodegenerativa.
“A partir da vida adulta já começamos a perder neurônios. Isso faz parte do envelhecimento humano. A estimulação cognitiva ajuda justamente a preservar funções importantes, retardando impactos naturais da idade e favorecendo maior independência ao longo da vida”, afirma.
É justamente essa confusão entre envelhecimento natural e incapacidade que, segundo os especialistas, abre espaço para muitas situações de abuso. Quando familiares deixam de ouvir a pessoa idosa apenas porque ela envelheceu, o direito à autonomia começa a ser substituído pelo controle.
Na avaliação de Bárbara, combater esse cenário exige informação, conscientização e uma mudança cultural sobre a forma como a sociedade enxerga o envelhecimento.
“Precisamos deixar de olhar apenas para as limitações e compreender que cuidar também significa preservar a autonomia, estimular capacidades e garantir que a pessoa continue sendo protagonista da própria história”, conclui.
Na prática, identificar a violência invisível exige atenção a mudanças de comportamento e situações que, isoladamente, podem parecer banais. Entre os principais sinais de alerta estão a dificuldade de compreensão sobre documentos assinados, decisões tomadas por terceiros sem consulta ao idoso, isolamento social, medo constante, alterações repentinas na administração do patrimônio e medidas jurídicas mais restritivas do que o necessário.
Vontades respeitadas
Para Alexsandra Manoel Garcia, um dos erros mais recorrentes é acreditar que a proteção depende da substituição da vontade da pessoa idosa.
“Proteger não significa decidir tudo por ela. Significa criar condições para que ela continue decidindo com segurança, apoio, informação e respeito”, afirma.
A especialista explica que a curatela, frequentemente confundida com uma forma de interdição ampla, deve ser utilizada apenas quando há efetiva perda da capacidade de discernimento, sempre mediante avaliação médica e decisão judicial.
Mesmo nesses casos, a medida precisa ser proporcional. O curador não pode, por exemplo, vender bens livremente ou utilizar recursos financeiros para benefício próprio. Toda administração patrimonial deve atender exclusivamente aos interesses da pessoa idosa e, quando necessário, ser acompanhada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
Outro ponto frequentemente observado pelos especialistas envolve o isolamento familiar. Em muitos casos, a violência não acontece por meio de agressões, mas pela privação do convívio com filhos, netos, amigos e demais pessoas da rede de apoio.
Segundo Alexsandra, também merece atenção a chamada alienação contra a pessoa idosa, quando familiares criam narrativas falsas para romper vínculos afetivos.
“Quando alguém convence o idoso de que os filhos ou os netos não querem visitá-lo, quando impede esse contato ou cria falsas memórias para afastar pessoas importantes da convivência, também estamos diante de uma forma de violência psicológica”, explica.
Os impactos desse processo vão além da esfera emocional. A perda gradual das relações sociais está associada ao aumento do risco de declínio cognitivo, sintomas depressivos e redução da qualidade de vida.
É justamente por isso que, para Bárbara Perpétuo, preservar a autonomia deve ser encarado como parte da promoção da saúde.
“A informação permite que as pessoas compreendam o processo natural do envelhecimento e saibam diferenciar alterações esperadas daquelas que exigem avaliação médica. Quando entendemos isso, conseguimos proteger sem retirar a independência da pessoa idosa”, afirma.
Ela ressalta que manter o cérebro ativo por meio de desafios cognitivos, aprendizagem contínua e participação social contribui para prolongar a capacidade funcional e a autonomia.
“O cérebro precisa ser estimulado durante toda a vida. Assim como cuidamos da alimentação, do sono e da atividade física, também precisamos cuidar da saúde cognitiva. Quanto mais preservamos essas funções, maior é a possibilidade de envelhecer com independência”, destaca.
A advogada reforça que a prevenção também passa por medidas simples, como jamais assinar documentos sem pleno entendimento, buscar orientação jurídica antes de realizar procurações, doações ou contratos patrimoniais e formalizar acordos familiares sempre que houver compartilhamento de imóveis ou administração de bens.
“O idoso não é um objeto. É uma pessoa com história, desejos e direitos. Toda decisão deve partir do respeito à sua dignidade”, afirma.
Quando houver suspeita de violência, especialistas orientam que familiares, vizinhos e profissionais de saúde não permaneçam omissos. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou com o auxílio de advogados especializados em Direito de Família e Sucessões.
Para Bárbara, no entanto, o enfrentamento desse problema começa antes mesmo da denúncia.
“Precisamos mudar a forma como enxergamos o envelhecimento. O objetivo não deve ser apenas viver mais, mas viver com autonomia, capacidade de escolha e qualidade de vida. Preservar o cérebro, estimular a cognição e manter a participação ativa da pessoa idosa são formas concretas de proteção”, afirma.
Em um país que envelhece rapidamente, especialistas defendem que a violência contra a pessoa idosa deixe de ser tratada apenas como um problema de segurança pública ou de assistência social. O desafio envolve também saúde, educação, relações familiares e garantia de direitos.
Mais do que impedir agressões físicas, proteger significa assegurar que homens e mulheres continuem exercendo sua autonomia, participando das decisões sobre a própria vida e sendo reconhecidos como protagonistas da própria história.
É nesse ponto que a informação deixa de ser apenas conhecimento e passa a ser uma ferramenta de prevenção. Afinal, muitas das formas mais graves de violência não começam com um gesto de agressão, mas com algo aparentemente simples: o momento em que alguém deixa de perguntar ao idoso o que ele realmente deseja.