A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30) que os estados podem impedir estudantes transgênero de integrar equipes esportivas femininas.
Essa ação foi a mais recente de uma série de derrotas judiciais para americanos transgênero em meio a uma reação política em estados conservadores que se acelerou drasticamente nos últimos anos.
A Corte decidiu por 6 votos a 3 — seguindo divisões ideológicas — sobre a questão de saber se a Constituição proíbe os estados de vetar a participação de transgêneros em esportes.
No entanto, os magistrados de ala liberal formaram a maioria em uma questão distinta: se as proibições estaduais violavam alguma lei federal.
A decisão, proferida no caso mais acompanhado da Corte envolvendo a “guerra cultural” nesta sessão, significa que leis em mais da metade dos estados dos EUA — semelhantes às promulgadas na Virgínia Ocidental e em Idaho — provavelmente também permanecerão em vigor.
Os estados conservadores afirmam que essas leis visam garantir condições de igualdade para atletas do sexo biológico feminino.
A decisão representou uma grande derrota para o movimento LGBTQ+ na Suprema Corte de maioria conservadora, ocorrendo um ano depois de os magistrados permitirem que estados proibissem tratamentos de afirmação de gênero para menores, como bloqueadores de puberdade e terapia hormonal.
Desde então, a Corte permitiu que o presidente dos EUA, Donald Trump, proibisse americanos transgênero de servir nas Forças Armadas e autorizou o governo a exigir a indicação do sexo atribuído ao nascimento nos passaportes dos Estados Unidos.
Embora o caso tratasse de leis de dois estados, a decisão da Corte terá implicações para mais da metade do país.
Cerca de 27 estados promulgaram leis semelhantes às vigentes na Virgínia Ocidental e em Idaho; autoridades locais argumentam que essas normas promovem tanto a segurança quanto a equidade para meninas cisgênero.
“As legislaturas e as escolas estão mais bem equipadas — e são, segundo a Constituição, as entidades mais apropriadas — para avaliar as considerações médicas e científicas conflitantes e estabelecer os limites adequados”, escreveu o ministro Brett Kavanaugh no voto da maioria.