O BRB (Banco de Brasília) quer acertar as características finais do empréstimo de R$ 6,6 bilhões com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) até esta terça-feira (30). Inicialmente, a instituição regional pretendia divulgar o seu balanço até o final de junho, mas a publicação do documento depende da operação de crédito.
Depois de acordado os detalhes finais da negociação, o BRB e o GDF pretendem anunciar a contratação na sequência, o que deve acontecer a partir da semana que vem, segundo fontes ouvidas pela CNN.
A governadora Celina Leão já conseguiu autorização da Câmara Legislativa para fazer a operação. A legislação distrital ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal que viabiliza a operação de crédito.
Como parte do acordo homologado no STF, o governo distrital assume contragarantias. Serão utilizados dois fundos do Distrito Federal para esta finalidade. São eles:
- Fundo de Participação dos Estados (FPE);
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo regional também se comprometeu a adotar medidas de ajuste fiscal com vistas à condução do ente a uma trajetória de equilíbrio fiscal. Atualmente, a situação fiscal do Distrito Federal lhe confere a nota C na CAPAG (Capacidade de Pagamento), indicador do Tesouro Nacional.
O BRB precisa de um aporte de R$ 8,8 bilhões para melhorar os seus índices de saúde financeira, dos quais R$ 6,6 bilhões serão adquiridos via empréstimo junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Outros R$ 2,2 bilhões serão aportados com recursos que o GDF obteve com a securitização da dívida ativa.
O prazo final para divulgação do balanço encerrou em 31 de março. O atraso na divulgação prejudica a imagem do banco, que teve seu rating rebaixado pela S&P Global pela 2ª vez em menos de três meses.
A CNN procurou o Governo do Distrito Federal e o BRB, mas não recebeu respostas até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.