O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou nesta terça-feira (30) um rito acelerado para votar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. De acordo com ele, será respeitado o prazo de cinco sessões para deliberar o texto em primeiro turno.
A sessão desta terça foi a primeira nesta contagem. Depois da votação do primeiro turno, o senador propôs que seja votado uma quebra de interstício para acelerar a votação do 2º turno. Ainda assim, Alcolumbre destacou que a votação do segundo turno não será feita no mesmo dia.
O texto é visto como uma pauta de grande impacto fiscal. O Ministério da Previdência estima que o projeto pode custar ao menos R$ 28 bilhões para os cofres públicos.
A PEC foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 10 de junho e está pronta para ser deliberado no plenário.
Em atualização.