Diversas organizações não governamentais na Espanha estão incentivando imigrantes indocumentados a se registrarem em um esforço final para um processo especial de regularização em massa que atraiu cerca de um milhão de pessoas em apenas algumas semanas e deve terminar na terça-feira (30).
Nas últimas horas antes do prazo final, as ONGs intensificaram os esforços para contatar e orientar os migrantes que ainda tentavam reunir os documentos necessários para solicitar uma autorização de residência de um ano, em um país onde cerca de 840 mil pessoas trabalham sem registro e onde pode levar mais de um ano para obter o status legal.
As organizações de direitos humanos CEAR e Cepaim incentivaram os migrantes a apresentarem seus pedidos mesmo que ainda estivessem aguardando os documentos necessários de seus países de origem, como Mali, Irã ou Venezuela.
“Estamos realizando uma verificação final de todas as pessoas que compareceram aos nossos escritórios e que podem ter apresentado alguma documentação incompleta no início do processo”, disse Elena Muñoz, coordenadora da equipe jurídica do CEAR.
“Se um caso ainda não estiver completo… iremos submetê-lo antes de 30 de junho para que não percam a oportunidade de beneficiar do processo de regularização.”
Entre abril e junho, o governo de Espanha recebeu quase o dobro dos 500 mil cadastros que esperava.
As ONGs também estão tentando amenizar a ansiedade entre os migrantes que ainda não se inscreveram, em um país com uma abordagem relativamente aberta à chegada de estrangeiros.
Na sexta-feira (26), o número de pedidos apresentados chegou a 1,27 milhão, segundo César Pérez, líder sindical dos agentes de imigração da Espanha.
Obstáculos Burocráticos
Juan Segura, diretor-geral do Cepaim, disse que os migrantes estavam sendo aconselhados a apresentar os pedidos, pois teriam mais tempo para fornecer os documentos em falta.
Especialistas afirmam que migrantes de países afetados por conflitos, como o Irã ou Mali, enfrentaram obstáculos para legalizar documentos em consulados espanhóis, um processo que também é complexo na Argélia e na Nigéria.
Os venezuelanos têm enfrentado atrasos na obtenção de apostilas para certidões de antecedentes criminais, enquanto as mudanças na política da Espanha forçaram os solicitantes de asilo a adotar esse procedimento no início de junho, deixando menos tempo para preparar a documentação.
“Isso significa que alguns venezuelanos tiveram menos tempo para reunir os documentos necessários”, disse Segura, acrescentando que muitos agora enfrentam dificuldades e que prorrogar o prazo seria aconselhável.
O Ministério da Migração afirmou que não pretende prorrogar o prazo.
A CEAR defende que é necessária uma solução permanente para que os migrantes não tenham de passar dois anos em situação irregular antes de obterem a residência.
Silvana Cabrera, que dirige uma ONG em Valência, disse que as plataformas de aplicativos apresentaram problemas nas últimas horas.
“É uma situação angustiante… muitos migrantes podem não conseguir se registrar.”
As ONGs temem que pelo menos 20% dos cerca de 1 milhão de pedidos possam ser rejeitados, em parte devido à falta de documentos e à limitada flexibilidade administrativa.
José Luis Quiroga, um migrante colombiano que chegou horas depois do prazo final de elegibilidade, apresentou sua candidatura por recomendação da ONG Aculco.
“Não há nenhuma certeza, mas parece injusto que não tenham aprovado meu pedido só porque cheguei quatro horas atrasado”, disse ele.
Quem será afetado pelas medidas no processo de imigração dos EUA?