O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, informou nesta segunda-feira (22) que a agência pretende abrir uma consulta pública sobre o Gas Release entre outubro e novembro deste ano, “para implementar em 2027”.
O programa regulatório tem por objetivo obrigar um agente dominante no mercado de gás natural, no caso, a Petrobras, a vender parte do gás que controla para outras empresas, promovendo a livre concorrência.
“Não é imposição do regulador, é uma exigência estrutural para abrir o mercado”, explicou Mendes durante apresentação na FGV (Fundação Getúlio Vargas) na comemoração dos cinco anos da Lei do Gás. O Gas Release está previsto na lei, mas encontra oposição do agente dominante do gás natural no Brasil, a Petrobras.
Também ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Mendes afirmou que em pesquisa feita pela ANP foi observado que 81% dos agentes industriais são a favor do Gas Release.
“Não é uma medida punitiva, é uma medida de estrutura de mercado que tem que ser tomada no âmbito do órgão regulador. Precisamos de mudança estrutural para destravar os investimentos no mercado de gás”, explicou.
No momento, Mendes informou que a ANP prepara as minutas de resolução para colocar em consulta pública, e que pediu para a FGV desenvolver métodos ergonométricos sobre o tema.