A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (22), a minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê investimentos estimados em R$ 8,9 bilhões para a expansão da rede elétrica em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. O certame está marcado para 30 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
De acordo com o voto do diretor-relator Gentil Nogueira de Sá Júnior, o leilão foi estruturado em nove lotes e poderá resultar em até dez contratos de concessão, em razão da subdivisão do lote 4 nos sublotes 4A e 4B. O empreendimento contempla a implantação de aproximadamente 1.866 quilômetros de linhas de transmissão e a adição de 13.144 MVA de capacidade de transformação ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com potencial para gerar mais de 20 mil empregos diretos.
A diretoria também aprovou a retirada do sublote 4C da modelagem final do leilão. Segundo a área técnica, contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 6/2026 apontaram incertezas relevantes relacionadas ao acordo internacional entre Brasil e Bolívia, à ausência de modelagem do sistema elétrico boliviano e à indefinição de cronogramas. Diante desses fatores, a Aneel avaliou que não havia informações suficientes para que os investidores mensurassem adequadamente os riscos regulatórios e financeiros envolvidos.
O lote 4 reúne obras consideradas estruturantes para o atendimento elétrico do Mato Grosso do Sul e para o aumento da capacidade remanescente de geração na região, além de reforços associados à interligação internacional com a Bolívia. A exclusão do sublote 4C foi classificada pelo relator como uma medida prudencial, alinhada à segurança jurídica e à eficiência econômica do certame.
Entre os empreendimentos previstos estão reforços para atendimento à região metropolitana de Curitiba, ao Sertão da Paraíba, ao sistema elétrico de Rondônia e Acre, à região central da cidade de São Paulo e a áreas da Bahia e de Goiás. O maior investimento individual está concentrado no lote 4, estimado em R$ 4,1 bilhões.
Com a aprovação da minuta, o processo seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo cronograma da agência, a publicação do edital está prevista para 30 de setembro e a assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer em fevereiro de 2027.
