A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) o reajuste tarifário anual de 2026 da RGE Sul Distribuidora de Energia, empresa do grupo CPFL Energia que atende cerca de 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. As novas tarifas entram em vigor em 19 de junho e resultarão em um aumento médio de 16,06% para os consumidores da concessionária.
Segundo a decisão relatada pela diretora Agnes da Costa, o reajuste médio será de 19,02% para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias e grandes empresas, e de 14,93% para os consumidores de baixa tensão. Para os clientes residenciais, enquadrados no subgrupo B1, o aumento médio será de 14,97%.
A Aneel destacou que parte relevante do reajuste está relacionada à recomposição tarifária iniciada após a calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024. Naquele ano, a agência decidiu manter as tarifas sem aumento, reconhecendo um ativo regulatório de R$ 1,233 bilhão em favor da distribuidora.
A medida evitou um impacto tarifário imediato para os consumidores após as enchentes, mas determinou que os valores fossem recuperados ao longo dos processos tarifários subsequentes. Em 2025, já haviam sido recompostos cerca de R$ 370 milhões desse montante.
De acordo com a Aneel, o reajuste deste ano é resultado de três componentes principais. O reposicionamento dos custos de Parcela A e Parcela B respondeu por 3,03 pontos percentuais do índice final. A inclusão dos componentes financeiros acumulados no período adicionou 8,15 pontos percentuais ao reajuste, enquanto a retirada dos componentes financeiros considerados no processo anterior respondeu por outros 4,89 pontos percentuais.
Entre os custos que mais pressionaram as tarifas estão os encargos setoriais e os custos de transmissão. A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), principal encargo do setor elétrico, teve impacto de 2,82 pontos percentuais no resultado final. Já os custos de transmissão contribuíram com 1,97 ponto percentual, refletindo principalmente o aumento das receitas anuais permitidas e das tarifas de uso da rede básica de transmissão aprovadas para o ciclo 2025-2026.
A agência também apontou que os componentes financeiros tiveram forte influência no reajuste. Entre eles, destacam-se os valores da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), que somaram impacto de 6,87 pontos percentuais, e a recomposição do diferimento tarifário de 2024, responsável por mais 3,63 pontos percentuais. Essa parcela corresponde a aproximadamente um quarto do valor efetivamente diferido durante o período das enchentes, totalizando R$ 424,2 milhões neste processo tarifário.
Por outro lado, alguns fatores ajudaram a reduzir o reajuste. A reversão de créditos de PIS/Cofins retirou 2,41 pontos percentuais do índice, enquanto a reversão dos valores relacionados à Conta Escassez Hídrica reduziu o efeito tarifário em 1,07 ponto percentual.
A decisão da Aneel mostra ainda que os custos classificados como Parcela A (que incluem energia comprada, transmissão, encargos setoriais e receitas irrecuperáveis) representam cerca de 66% dos custos totais da distribuidora. Já a Parcela B, ligada à remuneração da atividade de distribuição, responde por 34% da receita requerida da concessionária.
A RGE, sediada em São Leopoldo, atende consumidores em grande parte do território gaúcho e registra faturamento anual da ordem de R$ 11,68 bilhões.