A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) moção de repúdio a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas quais o chefe do Executivo criticou “traidores da pátria” e fez referências aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aprovado com apoio da oposição ao governo, o pedido de repúdio foi apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). Segundo o parlamentar, Lula fez referência a “punições incompatíveis com os valores constitucionais brasileiros”.
Pelo costume legislativo, as moções são requerimentos submetidos à votação e que, se aprovados, expressam uma manifestação da Casa sobre determinado tema.
Em 2 de junho, ao reagir à nova tarifa anunciada de 25% comunicada pelos Estados Unidos, Lula responsabilizou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
“Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser piores do que ele. Foram pedir para um que país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês tem que dizer em alto e bom som: são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, disse Lula na ocasião, durante evento em Catalão (GO).
Como a CNN Brasil mostrou, Flávio acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da declaração. Na ação encaminhada à Suprema Corte, Flávio afirma que a declaração não é “mera metáfora histórica despretensiosa”, tampouco “simples retórica inflamada própria do debate político”.
Roubo de celulares
A comissão também aprovou uma segunda moção de repúdio a uma fala de Lula, feita no dia de 10 junho, ao comentar sobre roubos de celulares no país. Na ocasião, o chefe do Executivo citou uma iniciativa estudada pelo governo para incentivar a devolução de aparelhos roubados.
“Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas eu sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta ou mais barata. Entretanto, essa inquietação econômica de quem tá com telefone roubado mexeu com a minha cabeça”, disse Lula durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”.
O Executivo estuda a emissão de alertas para o estímulo à devolução e a possibilidade de entrega dos aparelhos em agências dos Correios.
Autor do requerimento de repúdio, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que Lula “ofendeu a população pobre, atribuindo-lhe de modo pejorativo a prática de ‘receptação’ de coisas roubadas”.
Para Fraga, que preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a fala de Lula também “desmoraliza” e “desacredita” a Polícia Civil ao sugerir que a possível devolução dos aparelhos não seja feita em delegacias.