A líder do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado Federal, Teresa Leitão (PT-PE), disse à CNN Brasil que o “clamor social” garantirá a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 na Casa antes do recesso parlamentar de julho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu o relator e o cronograma para a votação da PEC —aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados. A tendência é de que os trabalhos na Casa se mantenham semipresenciais até o fim da próxima semana, o que atrasará a tramitação.
Mesmo sem sinais de que Alcolumbre dará celeridade à tramitação, a líder diz que o governo segue otimista sobre a conclusão das votações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e plenário da Casa até 18 de julho.
A aprovação do tema antes do recesso é considerada relevante pelo Palácio do Planalto, de olho nas eleições deste ano.
“Nesta e na próxima semana não andará por conta das sessões semipresenciais. Mas acreditamos que na semana seguinte já possa ser pautado, com o relator escolhido, e seja votado antes do recesso. Acreditamos que vai andar, o clamor social é muito grande, e que não dá para segurar”, disse.
A parlamentar disse que Alcolumbre deu sinais positivos ao governo na reunião que teve na última semana com o ministro da articulação política, José Guimarães.
Teresa Leitão afirmou ainda que a bancada não indicou um nome de preferência para a relatoria da PEC. A senadora disse que os petistas aprovam os nomes de Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que são ventilados para a posição.
O objetivo do governo é manter a redação nos moldes da aprovada pela Câmara em maio. A PEC reduz a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
A transição aconteceria dentro de 14 meses. A jornada cairia de 44 horas para 42 horas dentro de dois meses — o que garantiria que os primeiros efeitos chegassem à população antes das eleições. E seria fixada em 40 horas um ano mais tarde.