O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera votar ainda nesta semana os projetos do governo sobre o fim da escala 6×1 e a criminalização da misoginia. O deputado marcou uma reunião com os líderes partidários nesta terça-feira (16) para discutir as duas pautas.
“Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, afirmou Hugo no nas redes sociais.
No encontro do colégio de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar seu parecer sobre a redução da jornada de trabalho. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também deve apresentar a versão final do relatório sobre o enquadramento da conduta de misoginia.
“O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, disse Hugo.
O projeto sobre o fim da escala 6×1 tramita com urgência e está trancando a pauta da Casa. O plenário deve analisar a proposta na terça e, se for aprovada, destravará a agenda de votações do plenário. Isso abrirá caminho para a análise da matéria sobre a misoginia, que é analisada por um grupo de trabalho desde maio.
O texto proposto pelo governo é parecido com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da 6×1, já aprovada pelos deputados no fim de maio, e que estabelece o limite de 40 horas de jornada e dois dias de descanso semanais.
A diferença entre os dois textos está justamente no regime de urgência do projeto de lei. Como foi apresentado em 14 de abril, o texto deveria ser votado até o final de maio.
Hugo acelerou a apreciação do projeto na Câmara justamente para desobstruir os trabalhos e conseguir focar em outros dois projetos: o texto que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil e a proposta que reajusta o teto de faturamento para os MEIs (Microempreendedores Individuais).
A definição de Prates como relator também caminha neste sentido, já que o deputado usará o mesmo texto da PEC aprovada no fim do mês passado na Câmara.
Já Tabata apresentou seu parecer sobre o PL da Misoginia na semana passada no grupo de trabalho.
Em seu parecer, a deputada alterou a proposta aprovada no Senado para classificar a misoginia como “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
O grupo que analisou a proposta foi instalado no dia 5 de maio. Foram realizadas quatro audiências públicas que debateram, entre outros temas, aspectos jurídicos da possível criminalização; desafios de implementação da lei; o impacto da misoginia na vida das mulheres; e a disseminação dessa prática nas redes sociais.