A proposta de fim constitucional da escala de trabalho 6×1 acendeu um alerta no setor do agronegócio.
Entidades do setor defendem que as particularidades da agricultura precisam ser consideradas nas discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, sob risco de impactos negativos na produção do campo.
Em entrevista, Clorialdo Roberto Levrero, do conselho deliberativo da Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal), destacou que o trabalho agrícola possui dinâmicas próprias que não podem ser ignoradas por uma legislação rígida e uniforme.
“Essas particularidades não são só no campo, também com base na agricultura”, afirmou.
Janelas de produção e sazonalidade
Entre as especificidades citadas por Clorialdo estão as janelas de plantio e colheita, que impõem prazos extremamente curtos aos produtores.
“A soja, por exemplo, tem 15 a 20 dias para você colocar no campo. Então, muitas vezes o agricultor não tem como respeitar os horários, ele tem que fazer naquele período, senão impacta diretamente com relação à produtividade final”, explicou.
Além das atividades diretamente ligadas ao campo, Clorialdo apontou que toda a cadeia de insumos também é afetada.
Ele mencionou o caso de equipamentos industriais que operam continuamente, como fornos e equipamentos à base de ácido sulfúrico, cujo desligamento implicaria custos altíssimos de recuperação.
“São flexibilidades que são extremamente importante que não sejam enrijecidas por uma lei”, ressaltou.
Proposta do setor: Modernização com período de transição
Para Clorialdo, a legislação trabalhista precisa ser atualizada e modernizada, mas sem desconsiderar as realidades de cada segmento econômico.
Ele mencionou um manifesto elaborado pela Fiesc, com mais de 3 mil assinaturas representando 90% da economia brasileira, que defende essa posição.
“A proposta é muito simples: ela não pode fechar os olhos para as particularidades que existem na natureza de cada segmento”, disse.
O representante da Abisolo também defendeu que qualquer mudança legislativa deve ser construída de forma conjunta entre indústria, comércio, entidades representativas dos trabalhadores e o governo, com um período de transição adequado.
“Uma norma de legislação que tem um período de transição que possa ser feita uma adequação sem gerar um impacto absurdo”, afirmou, criticando a proposta de realizar uma mudança radical em prazo tão curto.
Legislação atual e desafios recentes
Questionado sobre se a legislação vigente já atende às necessidades do trabalho no campo, Clorialdo avaliou que, nos trâmites normais, a lei atende entre 70% e 80% do setor.
No entanto, apontou um problema mais recente: a dificuldade de registrar trabalhadores safristas, em razão de parte da mão de obra não querer perder benefícios governamentais para ser formalmente contratada em fazendas durante a colheita.
“Esse é um problema mais recente e mais frequente que precisa ser ajustado”, concluiu.