O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi deve ser ouvido na segunda-feira (15) pela comissão que conduz o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto para apurar denúncias de importunação sexual e assédio contra o magistrado.
O depoimento ocorre após a fase de oitivas de testemunhas, realizada na quinta-feira (11). As duas mulheres que registraram as denúncias optaram por não depor, direito assegurado pelas normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A primeira acusação contra o ministro envolve uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
A defesa afirma que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local comprovam que a importunação não ocorreu. “A prova técnica e oral converge, de maneira inequívoca, para a ausência de qualquer conduta de importunação”, diz nota dos advogados do ministro.
Após a primeira denúncia, uma servidora do próprio tribunal também acusou Buzzi de assédio. A defesa, porém, sustenta que as provas produzidas demonstram que o ministro e a servidora não poderiam ter permanecido sozinhos no gabinete nos horários e circunstâncias descritos, o que, segundo os advogados, enfraquece a narrativa da acusação.
“A instrução do caso acumulou contradições e ausência de provas diretas, reforçando a tese de que as acusações contra Marco Buzzi não se sustentam nas provas produzidas até o momento”, diz a nota da defesa. O ministro é representado pelo escritório Catta Preta e Saad Ávila Advogados.
Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um PAD para apurar as condutas atribuídas a Buzzi, com base nas conclusões de uma sindicância aberta em fevereiro.
Outro lado
Procurada pela CNN, a defesa de uma das denunciantes disse que não pode se manifestar sobre as provas produzidas nos autos por se tratar de um processo sigiloso, mas afirmou que confia plenamente no STJ.
“Como advogados da vítima e seus familiares, ressaltamos que o processo tramita em segredo de justiça, nos impedindo de tecer qualquer comentário acerca do teor das provas produzidas. No entanto, possuímos a mais absoluta confiança no julgamento que acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, aguardando que, ao final, o autor dos fatos seja devidamente punido“, disseram os advogados em nota.