A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) votará na próxima terça-feira (16) o aguardado processo sobre o aprimoramento da norma referente aos critérios para redução ou limitação de geração de energia elétrica no SIN (Sistema Interligado Nacional). A relatoria é da diretora Agnes Aragão da Costa.
A Aneel busca estabelecer diretrizes para o ordenamento das manobras de redução ou corte da geração (ou curtailment, no jargão setorial) – quando usinas solares e eólicas são obrigadas a interromper sua geração por limitações da rede elétrica ou excesso momentâneo de oferta.
As novas regras, que serão tratadas pela Aneel, fazem parte das discussões da Consulta Pública (CP) nº45/2019, já em fase de conclusão.
Em outra frente, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informou na terça-feira que será feita uma revisão da resolução normativa 1.030, que trata dos cortes obrigatórios de geração de energia elétrica.
Na prática, isso vai destravar o ressarcimento às empresas prejudicadas pela obrigação de cortar a geração, segundo parâmetros e prazos estabelecidos em lei aprovada no ano passado. A relatoria deste processo será sorteada na próxima segunda-feira, 15.
Sandoval Feitosa também disse que a Aneel irá avaliar se houve prejuízos “fora do que seria considerado normal” aos geradores de energia elétrica que foram obrigados a fazer cortes no último domingo, em plano de emergência acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).