A comissão encarregada de investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), inicia nesta quinta-feira (11) a fase de depoimentos no processo administrativo disciplinar que apura acusações contra o magistrado envolvendo importunação sexual.
Ao longo do dia, devem ser ouvidas duas supostas vítimas do magistrado e outras 20 testemunhas.
Os depoimentos serão colhidos pela comissão responsável pela instrução do caso, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Eles foram escolhidos por sorteio para conduzir os trabalhos.
Como o procedimento tramita sob sigilo, as oitivas ocorrerão de forma reservada, sem acesso do público ou da imprensa.
Os depoimentos marcam a principal parte da chamada “fase de instrução” do processo administrativo, que é quando ocorre a produção de provas a favor tanto da parte acusatória quanto da parte acusada. Ao final de todo o processo, o plenário do STJ poderá aplicar sanções administrativas ao ministro.
Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Ele foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante as férias da família em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Depois da primeira denúncia, uma servidora do tribunal também denunciou ter sido vítima do ministro.
Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um PAD para apurar as condutas atribuídas a Buzzi, com base nas conclusões de uma sindicância aberta em fevereiro.
Em nota, a defesa de Buzzi afirmou que atuará “com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas” durante a instrução do processo. Os advogados também disseram ter indicado 30 testemunhas, das quais 16 foram admitidas pela comissão, e afirmaram que os depoimentos poderão “elucidar a verdade dos fatos”.