O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta segunda-feira (9) mais uma vez o julgamento do processo movido por publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel. A ação teve início em 2000, quando o publicitário processou Xuxa por direitos autorais da Turma do Cabralzinho, que ele alega ter sido inspiração para a Turma da Xuxinha.
Até agora, Soltz venceu em todas as instâncias, e o que segue em discussão no STJ é o valor dos juros moratórios e a correção monetária relativos à indenização. Se corrigido, o valor pode ultrapassar 50 milhões de reais. A Justiça já reconheceu de forma definitiva a ocorrência de violação de direitos autorais.
Entenda o processo
O processo envolve a criação da “Turma do Cabralzinho”, proposta apresentada por Soltz à produtora da apresentadora em 1999, como parte de um projeto comemorativo pelos 500 anos do descobrimento do Brasil. Segundo o empresário, a ideia teria servido como base para a criação da “Turma da Xuxinha”, personagem associada aos projetos infantis de Xuxa.
Na fase de liquidação da sentença, um laudo pericial apontou que os danos materiais — incluindo danos emergentes e lucros cessantes — chegariam a R$ 65,2 milhões. O valor considera prejuízos relacionados ao uso dos elementos criativos e à exploração comercial dos personagens.
A decisão também levou em conta que a indenização por violação de direitos autorais deve reparar o prejuízo causado e desestimular novas infrações, mas sem gerar enriquecimento sem causa para nenhuma das partes.
Durante o julgamento no STJ, o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, votou pela redução do valor da condenação. Segundo ele, deveriam ser retirados do cálculo juros moratórios e correção monetária, o que reduziria a indenização para aproximadamente R$ 3 milhões.
*Com informações de Nicoly Bastos, da CNN Brasil.
Xuxa relembra pressão estética na TV: ‘Ouvia que estava gorda’