O projeto de lei de renegociação para dívidas rurais segue pendente no Senado Federal. A votação, prevista para começar às 16h desta quarta-feira (10), não foi retirada da pauta dos parlamentares, mas não deve estar entre as primeiras deliberações da sessão, como era a expectativa do setor agropecuário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIAO-AP), informou que senadores da base do governo e da oposição se reúnem nas próximas horas com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para entrarem em um consenso sobre o texto já alterado na Câmara de Deputados.
Segundo Alcolumbre, estão em reunião com o ministro o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), o relator do PL (5.122/2023), senador Renan Calheiros (MDB) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), do Congresso e do setor agropecuário, no gabinete do Ministério da Fazenda para tentar chegar a um entendimento sobre o texto aprovado mais cedo pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Em um gesto para evitar uma derrota do governo, ou a aprovação de um texto sem consenso, Alcolumbre mediou uma rodada final de negociações com a equipe econômica.
A expectativa é que uma reunião no Ministério da Fazenda produza uma versão de consenso do parecer antes da votação em plenário.
“A gente tem que buscar entendimento em relação ao texto para contemplar produtores e que honestamente possa valer e socorrer essas pessoas, já que houve modificações profundas no texto na Câmara de Deputados”, detalhou durante seu discurso de abertura da sessão.
Alcolumbre reiterou que não pretende retirar a proposta da pauta e que aguardará o resultado das negociações antes de levar a matéria ao plenário.
“Não vou retirar a matéria da pauta, nem que eu esteja sentado até meia-noite nesta Casa”, acrescentou ao explicar que colocará o substitutivo para votação assim que houver uma definição sobre o texto em negociação entre governo e parlamentares.
Alcolumbre destacou também que o texto deixou de tratar apenas das perdas climáticas registradas no Rio Grande do Sul e passou a contemplar dificuldades enfrentadas por produtores de diferentes regiões do país, afetados por fatores como oscilações cambiais, custos de produção e cenário internacional.
“O projeto responde a uma demanda considerada urgente pelos produtores rurais”, disse ao reconhecer preocupações levantadas por instituições financeiras sobre possíveis riscos de insegurança jurídica decorrentes das alterações promovidas no texto.