O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou nesta terça-feira (9) que o PLP 114 (Projeto de Lei Complementar), conhecido como PL dos Combustíveis, deve ser levado a votação no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (10).
Criado com o objetivo de diminuir impactos econômicos gerados pelo conflito no Oriente Médio, esse PLP busca reduzir os tributos incidentes em combustíveis, como gasolina e etanol.
A principal demanda do agro era que essa proposta não alterasse a garantia de competitividade dos biocombustíveis em comparação aos combustíveis fósseis, prevista pela Emenda Constitucional 123/2022.
Segundo a deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto na Casa, foi possível manter esse diferencial competitivo a favor do biocombustível no texto final que será encaminhado para a votação.
“Não adianta reduzir R$ 0,3 no preço da gasolina e do etanol nas bombas, é preciso respeitar o diferencial competitivo do etanol, o projeto vai garantir isso”, destacou.
A parlamentar classificou o PLP como um “superprojeto”, fruto de sete semanas de negociação para alinhar interesses da bancada ruralista com a base do governo na Câmara.
Boldrin afirmou também que o impacto econômico da medida está sendo avaliado pelos técnicos e que “tudo será feito” para o projeto avançar nas duas casas.
Sob a supervisão de Luciana Franco